MPF deflagra operação em Goiás para apaurar fraudes na construção da Ferrovia Norte-Sul

Na manhã desta quinta-feira (30/06) foi deflagrada uma operação conjunta para cumprimento de 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em Goiás e em mais 8 unidades da federação. Um procurador da República, cerca de 200 policiais federais, 26 peritos criminais federais e 52 agentes do CADE participam da operação.

A operação foi deflagrada pelo Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Superintendência de Polícia Federal em Goiás (PF/GO) e pela Superintendência- Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

As diligências que estão sendo realizadas nesta quinta-feira têm por objetivo recolher provas adicionais do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec, relacionados aos contratos de construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, revelados pela Camargo Corrêa.

A operação, batizada de “Tabela Periódia”, é uma referência ao nome que alguns dos próprios investigados deram a uma planilha de controle em que desenhavam o mapa do cartel (e cuja aparência lembrava a Tabela Periódica), contendo dados como a relação das licitações, a divisão combinada dos lotes, os números dos contratos, os nomes das empreiteiras ou consórcios que seriam contemplados, valores dos orçamentos da VALEC, preços combinados, propostas de cobertura apresentadas apenas para dar aparência de competição e simulação de descontos a serem concedidos.

A operação, que é um desdobramento das investigações da Operação Lava Jato e nova etapa da Operação “O Recebedor”, decorre de acordo de leniência que a Camargo Corrêa fechou com o CADE, com a interveniência e a anuência do MPF-GO.

Prejuízos

O trabalho investigativo anteriormente realizado, inclusive perícias criminais da Polícia Federal, já apontava prejuízos aos cofres públicos calculados em R$ 631 milhões, considerando-se somente os trechos executados na construção da Ferrovia Norte-Sul, no âmbito de Goiás. Porém, considerando-se os demais trechos situados nos demais estados da federação, esse valor pode ser ainda bem maior.

Fraudes em licitações

Em virtude do acordo de leniência, foram entregues ao CADE evidências de condutas anticompetitivas consistentes em acordos para divisão de mercado entre concorrentes com fixação de vantagens relacionadas para frustrar o caráter competitivo de algumas licitações, em diversos trechos da Ferrovia Norte-Sul.

Suspeita-se que a conduta pode ter se iniciado, pelo menos, no ano de 2000, tendo durado até 2010, e durante este período chegou a envolver pelo menos 37 (trinta e sete) empresas, sendo dezesseis participantes efetivas e vinte e uma possíveis participantes. (Com informações do MPF-GO)