MPF do Rio pede condenação de Eike Batista em ação penal

De volta à ativa nas redes sociais desde janeiro, Eike Batista pode estar perto de enfrentar um revés na Justiça Federal. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) pediu, na última semana, a condenação do empresário na ação penal em que ele é acusado de crimes contra o mercado de capitais por operações irregulares em 2013 com ações da OSX, braço naval do grupo “X” e em recuperação judicial. A decisão está nas mãos da juíza Rosália Monteiro Figueira, titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio.

Eike é acusado dos crimes de insider trading (uso de informação privilegiada) e de manipulação de mercado. Em caso de condenação, a pena pode chegar a 13 anos de reclusão.

MINA DE OURO

A ação penal foi motivada por investigação iniciada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que analisou a venda de ações da OSX pelo ex-bilionário, então controlador da companhia, em abril de 2013. A operação ocorreu antes da divulgação de fato relevante ao mercado que informava uma mudança no plano de negócios da empresa e de dificuldades enfrentadas pelo grupo. Assim, ao vender os papéis, o empresário teria obtido lucros irregulares, sendo acusado de insider trading.

Além disso, naquele mesmo ano, apresentação institucional da OGX, petroleira criada por Eike — que concluiu sua recuperação judicial e agora se chama Dommo — dizia que o navio-plataforma FPSO OSX-2, da empresa naval, começaria a produzir petróleo no Brasil no segundo semestre daquele ano. Já estava decidido, porém, que o navio não seria mais trazido para o país, configurando crime de manipulação de mercado.

A 3ª Vara já pediu que a Associação de Acionistas Minoritários, que é assistente de acusação na ação penal, se manifeste sobre o pedido do MPF. Na sequência, será a vez da defesa do empresário se manifestar. Só depois virá uma decisão da Justiça para o caso. O advogado de Eike, Fernando Teixeira Martins, não retornou o contato do GLOBO.

Em paralelo, Eike se tornou alvo de uma ação movida pela ex-mulher Luma de Oliveira, com quem foi casado por 13 anos. A atriz recorreu à 12ª Vara da Família da Justiça Estadual do Rio para reclamar R$ 190 milhões que seriam devidos a ela pelo empresário e teriam ficado de fora do acordo de divórcio do casal, em 2004, como mostrou a revista “Veja”. O valor seria resultado da venda de uma mina de ouro no Amapá — avaliada em R$ 378 milhões — cujo pagamento ficou apenas com o empresário, embora o casamento tivesse comunhão parcial de bens.

Na semana passada, contudo, a ação foi suspensa por acordo consensual entre as partes para que os termos do processo possam ser discutidos, como prevê o Código Civil. O despacho veio após uma audiência de conciliação, em 7 de fevereiro. O processo, iniciado em novembro de 2017, segue sob sigilo de Justiça. Procurados, os advogados envolvidos na ação não retornaram ou não foram encontrados.

Desde o excesso de otimismo e diversificação nos negócios até as relações suspeitas com políticos, com acusações de pagamentos de propinas que levaram o ex-bilionário para atrás das grades.

NAS REDES SOCIAIS

No fim de janeiro — um ano após ter sido preso por três meses em um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio, pelo pagamento de propina ao ex-governador Sérgio Cabral — Eike voltou às redes sociais. O anúncio veio pelo Twitter: “Estou de volta! Fiquem ligados em meu novo canal no Youtube e no Instagram, onde estarei contando um pouco da minha trajetória”, disse ele, que tem mais de 1,28 milhão de seguidores em seu perfil no microblog.

Eike tem postado vídeos no Youtube, dando a visão dele sobre áreas promissoras para negócios no Rio e no Brasil. No Instagram, frisou que “Novos projetos estão por vir”, em postagem desta semana. Ele demonstra fôlego para seguir empreendendo, apesar das dificuldades dos últimos anos: “Feliz aquele que tem a oportunidade de se reinventar, fazer de novo, fazer melhor e maior, aprender com os seus próprios erros”, postou no último dia 22. Nas hashtags, frases como #Imback (#Voltei).