MPF identifica mais de 17 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família em Goiás

O Ministério Público Federal (MPF) identificou mais de 17 mil benefeficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Os dados foram divulgados hoje Raio X Bolsa Família, uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

O diagnóstico apontou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente do número de membros do clã familiar).

O projeto do MPF analisou todos os valores pagos pelo Bolsa Família no período de 2013 a maio de 2016. Nesse ciclo, foram pagos mais de R$ 1,86 bilhão pelo Bolsa Família no Estado, sendo quase R$ 63,5 milhões para perfis suspeitos.

Os principais grupos de beneficiários em Goiás, com indicativos de renda incompatível com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa, foram os empresários, com 16.237 casos; servidores públicos (clã de até 4 pessoas), com 1.921 ocorrências; doadores de campanha 217; falecidos 188 e servidores públicos doadores de campanha, com 29 casos.

Os cinco primeiros municípios com maiores percentuais de perfis suspeitos, totalizando quase 40% dos casos em Goiás, foram Moiporá, Alto Paraíso de Goiás, Firminópolis, Rio Quente e Três Ranchos.

Brasil

No país, mais de 870 beneficiários são considerados suspeitos e os pagamentos a eles totalizam mais de R$ 3,3 bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões a doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação).

O MPF classificou estados e o Distrito Federal de acordo com o percentual de recursos pagos a perfis suspeitos, considerando o valor total recebido por aquela unidade. O estado com maior incidência percentual de perfis suspeitos foi Roraima, com 8,89% de recursos do programa pagos a perfis suspeitos. Já o estado do Pará apresentou o menor percentual de perfis suspeitos com relação ao total de recursos pagos pelo programa (1,62%). Goiás, que tem 3,16%, ficou em 16º no ranking nacional.

Ainda de acordo com a análise do MPF, apenas 31 cidades não apresentaram indícios de pagamento suspeito. O Rio Grande do Sul é o estado com maior número de municípios para os quais não foram detectados indícios de irregularidade (com 20 municípios na lista), seguido de Santa Catarina (com seis), São Paulo (com três) e Minas Gerais (com dois).

Vistorias

O MPF expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários suspeitos. As recomendações foram expedidas em todo o país no período de julho a setembro deste ano, com prazo de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informassem o número de irregularidades confirmadas e de benefícios cancelados. As respostas às recomendações ainda estão sendo recebidas e processadas pelo MPF.