MPF investiga atraso em obra de presídio vizinho a Altamira

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará instaurou inquérito civil para investigar o atraso na entrega do Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, município vizinho à cidade de Altamira, onde 58 detentos foram assassinados na segunda-feira, 29. O órgão pediu ao governo do Estado cópia do convênio assinado para a construção da estrutura e informações sobre o estágio atual da obra, além de esclarecimentos sobre as medidas adotadas em decorrência do atraso e dados sobre os recursos gastos no projeto.

O jornal O Estado de S. Paulo mostrou na quarta-feira, 31, que a entrega do complexo está atrasada em quase três anos. A nova penitenciária é vista pelas autoridades do Estado como a oportunidade para desafogar o superlotado Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT), onde o massacre aconteceu. A obra é de responsabilidade da Norte Energia, construtora e operadora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, e é feita como contrapartida aos impactados socioambientais na região.

A Norte Energia não explica objetivamente as razões para o atraso. Em nota pública, a empresa diz que “refuta qualquer indução ao entendimento de que a construção de um novo presídio, contrapartida como medida compensatória no âmbito do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte, seria motivadora de um massacre cujas causas são complexas e conjunturais”.

“A empresa rejeita com veemência qualquer intenção de atribuir responsabilidade à UHE Belo Monte, a maior usina hidrelétrica totalmente brasileira, por problemas de ordem conjuntural, e novamente afetar a imagem e os benefícios gerados pelo empreendimento para Altamira, para a região, e para o País”, acrescentou.

O jornal mostrou que o Ministério Público do Estado do Pará também cobra, desde 2017, a conclusão da estrutura. As obras iniciadas em 2013 e orçadas em R$ 29 milhões chegaram a ficar paradas em 2016. No fim do ano seguinte, houve a promessa de retomada com a reabertura de processos de licitação. Depois do massacre, o governo do Pará disse que a penitenciária estará em funcionamento dentro de 60 dias.

Modelo

Os 9 mil metros quadrados da estrutura são corriqueiramente classificados pelo governo do Estado como “o maior projeto em execução no sistema penitenciário do Pará”. A Norte Energia diz que o presídio terá capacidade para 506 internos em regime fechado, sendo 306 vagas para homens e 200 vagas para mulheres, além de outras 200 destinadas ao regime semiaberto. No espaço, eram previstos também uma sala de informática, biblioteca, módulo de saúde, módulo de atendimento jurídico e berçário.