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MPF recomenda que UFG publique notas discriminadas de processos seletivos para magistério

Procurador aponta que instituição deixou de divulgar notas de provas escritas para certame  com edital de 2014. Entidade tem 10 dias para responder documento

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Universidade Federal de Goiás recomendação para que a instituição adote medidas necessárias para garantir a divulgação de notas de participantes de concursos para contratação de professores.

Devem ser tornadas públicas pontuações discriminadas por prova e por etapa. Para o procurador Marcello, a intensão é de que se garanta o respeito à ordem de classificação e para possibilitar o controle do certame pela sociedade.

Segundo documento expedido no último dia 19/4, a universidade deixou de publicar notas de provas escritas do concurso público para o cargo de professor do magistério superior, na área de “Metodologia do Ensino da Dança e Estágio Curricular”, regido pelo edital n° 75/2014.

A recomendação aponta que apenas as notas finais do concurso foram divulgadas durante sessão pública, quando envelopes lacrados foram abertos com a nota final atribuída aos candidatos por cada membro da banca examinadora.

De acordo com Wolff, a parca divulgação das notas compromete a ampla publicidade exigida por esse tipo de processo seletivo. “Os processos de seleção pública são frustrados quando há a possibilidade de selecionar candidatos segundo critérios pessoais, subjetivos e ímprobos”. A instituição tem 10 dias, a partir do recebimento do documento, para informar se vai ou não acatar a recomendação.

RESPOSTA

A Universidade Federal de Goiás (UFG) informa que recebeu a Recomendação N° 25/2018 do Ministério Público Federal (MPF) e está ciente das disposições decorrentes do concurso público para o cargo de professor do magistério superior na área de “Metodologia do Ensino da Dança e Estágio Curricular”, regido pelo edital n° 75/2014. A instituição adotará as medidas necessárias, conforme as recomendações do MPF, com o objetivo de aprimorar seus procedimentos e rotinas administrativas e prover mais transparência nos processos de seleção pública.