MPF recomenda que UFG publique notas discriminadas de processos seletivos para magistério

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Universidade Federal de Goiás recomendação para que a instituição adote medidas necessárias para garantir a divulgação de notas de participantes de concursos para contratação de professores.

Devem ser tornadas públicas pontuações discriminadas por prova e por etapa. Para o procurador Marcello, a intensão é de que se garanta o respeito à ordem de classificação e para possibilitar o controle do certame pela sociedade.

Segundo documento expedido no último dia 19/4, a universidade deixou de publicar notas de provas escritas do concurso público para o cargo de professor do magistério superior, na área de “Metodologia do Ensino da Dança e Estágio Curricular”, regido pelo edital n° 75/2014.

A recomendação aponta que apenas as notas finais do concurso foram divulgadas durante sessão pública, quando envelopes lacrados foram abertos com a nota final atribuída aos candidatos por cada membro da banca examinadora.

De acordo com Wolff, a parca divulgação das notas compromete a ampla publicidade exigida por esse tipo de processo seletivo. “Os processos de seleção pública são frustrados quando há a possibilidade de selecionar candidatos segundo critérios pessoais, subjetivos e ímprobos”. A instituição tem 10 dias, a partir do recebimento do documento, para informar se vai ou não acatar a recomendação.

RESPOSTA

A Universidade Federal de Goiás (UFG) informa que recebeu a Recomendação N° 25/2018 do Ministério Público Federal (MPF) e está ciente das disposições decorrentes do concurso público para o cargo de professor do magistério superior na área de “Metodologia do Ensino da Dança e Estágio Curricular”, regido pelo edital n° 75/2014. A instituição adotará as medidas necessárias, conforme as recomendações do MPF, com o objetivo de aprimorar seus procedimentos e rotinas administrativas e prover mais transparência nos processos de seleção pública.