MPF vai investigar se houve censura na suspensão de edital com séries LGBT

O Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro instaurou um procedimento para investigar se houve censura na suspensão de um edital pelo Ministério da Cidadania.

O edital em questão era um chamamento de projetos para TVs públicas do Banco Regional de Desenvolvimento (BRDE). Quatro séries aprovadas na fase final do concurso e inscritas nas categorias “diversidade de gênero” e “sexualidade” haviam sido criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro em uma live veiculada no Facebook na quinta-feira (15).

Na ocasião, Bolsonaro afirmou que conseguira “abortar” os projetos, todos com temáticas relacionadas ao universo LGBT. Ele argumentou que não estava censurando ninguém, mas que não via sentido em investir dinheiro público em produções audiovisuais dessa natureza. “Quem quiser pagar a iniciativa privada para fazer o filme da Bruna Surfistinha, fique à vontade”, afirmou.

Menos de uma semana depois, na quarta (22), o Ministro da Cidadania Osmar Terra publicou uma portaria no Diário Oficial da Imprensa (DOI) anunciando a suspensão do edital por seis meses, período prorrogável por outros seis meses. A justificativa dada é a necessidade de recompor o Comitê Gestor do FSA, responsável pela formulação das linhas dos editais financiados com recursos do fundo.

Em entrevista à Folha, Terra afirmou que a atual gestão têm o direito de opinar sobre temas importantes e não podem ser “obrigados a comer num prato feito no governo passado.”

O cancelamento temporário do edital acontece quase seis meses depois de a publicação dos projetos aprovados para a fase final de seleção, e mais de um ano após a sua divulgação inicial, em março de 2018.

Segundo o MPF, caso se comprove que houve ameaça ou discriminação no cancelamento do edital, o Ministério da Cidadania não só estaria desobedecendo a regras editalícias, como também estaria cometendo discriminação constitucional.

Ainda de acordo com a nota, o MPF expediu ofícios ao Ministério da Cidadania e à Ancine em que pede informações sobre a suspensão do edital e a decisão governamental de não aprovar projetos relacionados à temáticas LGBT.