MPGO pede repatriação de criança goiana levada pela mãe aos EUA

O Ministério Público de Goiás (MPGO) requereu à Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente de Goiânia a instauração de inquérito policial contra a mãe de uma criança de 5 anos que viajou de férias com a filha para os Estados Unidos e ainda permanece naquele país sem qualquer autorização. A viagem deveria ter durado entre os dias 4 e 31 de julho do ano passado.

Conforme aponta o promotor Ricardo Papa, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Goiânia, o pai da criança informou que a viagem da filha foi autorizada pelo Juízo da Infância e Juventude para ser restrita ao período de 28 dias, dentro daquele mês. Contudo, após este prazo, a mãe e a avó materna, que as acompanhou, deveriam apresentar novamente a criança ao juízo, o que ainda não aconteceu.

Em face da situação, o promotor requereu também ao Ministério das Relações Exteriores que o fato seja comunicado, por via diplomática, à autoridade judicial norte-americana, para a repatriação da criança sequestrada e deportação da mãe.

Além disso, segundo aponta o promotor, em 14 de setembro do ano passado, portanto, após o período autorizado para a viagem e no qual deveria ter ocorrido o retorno, a avó da criança, que está no Brasil, juntou aos autos pedido feito pela filha à Justiça de Atlanta, no Estado da Geórgia (Estados Unidos), postulando a guarda da criança. Para o promotor, “parece clara a caracterização de um sequestro de criança, pela utilização de uma permanência indevida de uma autorização de viagem com prazo definido de retorno, seguida de uma postulação judicial indevida, que oculta da Justiça norte-americana fatos apresentados à Justiça brasileira”.