Mulher receberá R$ 100 mil após ter o útero revistado em penitenciária de São Paulo

Uma mulher, que não teve a identidade revelada, vai receber R$ 100 mil de indenização do Estado de São Paulo, após ter o útero revistado na Penitenciária Feminina de Sant’Ana. O caso aconteceu em março de 2018, enquanto ela tentava entrar na unidade prisional para visitar a avó.

No dia da visita, a mulher estava na companhia da filha, que tinha apenas dois anos. Um agente informou que algo suspeito havia sido detectado no útero dela. Assim, a diretoria do presídio acionou uma viatura da Polícia Militar (PM). De acordo com a Folha de São Paulo, ela foi coagida por quatro policiais, que ameaçaram que ela seria detida em flagrante e a filha levada pelo Conselho Tutelar.

A mulher foi conduzida ao Hospital, onde foi forçada a realizar exames médicos invasivos, sem consentimento dela. Foi realizado um exame que acessava o útero da mulher e uma coleta de sangue. Os dois resultados deram negativo e descartaram a presença de objetos no útero e canal vaginal. Mesmo assim, ela foi submetida a outros procedimentos, como tomografia, ultrassom e radiografia, segundo a Folha.

Mãe e filha ficaram detidas no hospital por oito horas, das 12 às 20h, sem se alimentar. Tanto a criança quanto a mãe só tiveram acesso ao banheiro pouco antes de ir embora, sob a condição de deixar a porta aberta e sem poder apertar a descarga.

Sentença

Na sentença, emitida em agosto deste ano, a juíza categorizou o episódio como ‘tortura‘ e alegou que houve comportamento abusivo dos agentes públicos e concluiu que eles não agiram de acordo com a lei.

Uma ação de indenização por danos morais e materiais foi emitida pela Defensoria Pública do estado a favor da mãe e da criança. A defesa sustentou o argumento de que elas sofreram violações de intimidade e privacidade, além de cárcere privado e estupro pelo estado.

*Com informações da Folha de São Paulo