Município encerra contas de 2017 com arrecadação de R$ 4,3 bilhões em impostos

Com pouco mais de 1 ano de mandato cumprido, a gestão Íris Rezende revela, nesta quarta-feira (31) números do resultado fiscal de 2017. O secretário Municipal de Finanças Alessandro Melo comemora o produto de iniciativas para conter o déficit fiscal e financeiro da administração municipal. Ao todo R$ 4,28 bilhões foram arrecadados, gerando um superávit orçamentário, saldo positivo entre receitas e despesas, de R$ 156,2 milhões.  Por outro lado, as planilhas mostram uma queda real de 0,27% na arrecadação em 2017, em relação o mesmo período do ano anterior.

Segundo o secretário da pasta, a economia foi possibilitada pelo corte de mais de R$ 143 milhões nas despesas correntes, que compreendem tudo o que o município gasta para manter a máquina, como contas de energia e água, combustível e até café.  “Uma economia de 8% em relação ao ano de 2016”, revela.

Outro índice destacado pelo gestor é relativo ao superávit primário, que é a diferença entre receitas e despesas primárias do período, excluindo o pagamento de juros. Segundo Melo, a meta prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 era de R$ 127 milhões negativos e a Prefeitura fechou com R$ 101,9 milhões positivos, que representam mais de R$ 228 milhões acima da meta fiscal.

Saúde e Educação

O gasto com recursos humanos tomou 46,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) e permaneceu abaixo do teto constitucional calculado em 54%. Os índices constitucionais da Saúde e Educação também foram favoráveis. Na saúde foram investidos R$ 1. 176 bilhão. “Para efeito de apuração do mínimo, 15%, exigido pela constituição, foram investidos R$ 550 milhões. Além dessa quantia, foram aplicados mais R$ 660 milhões”.

Na educação, o Paço investiu 29.87%, o que representou mais de R$ 754 milhões para fins de cumprimento do índice constitucional, que é de 25%. “A Dívida consolidada líquida do município é uma das mais baixas entre todas as capitais do país e representa apenas 24,28% da Receita Corrente Líquida. O máximo permitido é de 120% sobre a RCL”.

Dívidas

Alessandro reitera ainda o pagamento de mais de R$ 378 milhões de dívidas herdadas da gestão de Paulo Garcia. “Reduzimos para R$ 22 milhões o déficit mensal de quase R$ 31 milhões deixados pela administração anterior”, observa.

“As ações desenvolvidas pelo Fisco em Ação, aliadas à contenção de despesas e otimização dos contratos, foram determinantes para que reduzíssemos o déficit em cerca de 30%. Nossa meta, no entanto, é zerar esse déficit ainda dentro deste exercício e aí sim darmos andamento à execução fiscal da forma como prevista em nosso planejamento estratégico, priorizando os investimentos na cidade de Goiânia”, afirma Melo.

Refis

O Programa de Recuperação Fiscal (Refis), implantado em agosto do ano passado e que vigorou até dezembro daquele ano, respondeu por R$ 91,1 milhões das receitas tributárias do município, em 2017. Foram feitas 172 mil negociações. R$ 52 milhões foram pagos à vista e R$ 39,1 milhões foram parcelados.