Musk deve nomear representante do X do Brasil; veja quem é a favorita

Para viabilizar o retorno definitivo da rede social X ao Brasil, o bilionário Elon Musk teria concordado em atender as duas principais exigências do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A mais importante delas é a de nomear um representante da empresa no Brasil. E o nome favorito é o da advogada brasileira Vanessa Souza.

Vanessa é especialista em leis de tecnologia e jurisdição no ciberespaço. Atua na Inglaterra e fez mestrado na Queen Mary University of London, assessora empresas sobre o tema. Há alguns dias, ela se reuniu com Musk para tratar desse assunto.

A advogada foi questionada a respeito deste encontro pelo jornal Folha de S. Paulo, mas disse que não iria se manifestar.

A segunda exigência que o bilionário teria concordar em atender seria a de suspender uma lista de perfis que estariam por trás da prática de crimes na rede social. Alguns deles teriam sido retirados do ar nesta madrugada de quinta-feira (19).

Suspensão

O ministro Alexandre de Moraes determinou a derrubada “imediata, completa e integral” do funcionamento do X (antigo Twitter) no Brasil no dia 30 de agosto deste ano.

A decisão vale até que todas as ordens judiciais proferidas pelo ministro relacionadas à ferramenta sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicada, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional (no segundo caso, também seu responsável administrativo).

O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, foi intimado para que adotassee imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida.

A medida foi tomada após a empresa de Elon Musk não ter indicado um representante legal no Brasil em 24 horas, como definido por Moraes. O prazo para que isso fosse atendido terminou no dia 29 de agosto.

Em sua decisão, Moraes também determinou a intimação de Apple e Google para que insiram obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo X pelos usuários do sistema IOS (Apple) e Android (Google) e o retirem de suas lojas virtuais —para cumprimento em até cinco dias.

Da mesma forma, foram obrigados a agir contra os aplicativos que possibilitam o uso de VPN (“virtual private network”). Provedoras de serviço de internet, como Algar, Telecom, OI, Sky, Live Tim, Vivo, Claro, Net Virtua e GVT também tiveram que inserir obstáculos tecnológicos capazes de inviabilizar a utilização do aplicativo.

Moraes estabeleceu aplicação de multa diária de R$ 50 mil às pessoas naturais e jurídicas que incorressem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo X, tal como o uso de V