ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deputados se revezam na tribuna para criticar taxa de Caiado para o agro

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) desta quarta-feira (16) foi marcado por…

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) desta quarta-feira (16) foi marcado por críticas ao projeto que taxa o agro goiano em até 1,65%. Segundo o deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB), trata-se do “maior estelionato eleitoral”, uma vez que o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) prometeu aos produtores rurais que não taxaria o setor. “Traiu a maioria de vocês. É a recompensa que o Caiado dá ao agro.”

Destaca-se, a taxação prevista no projeto que tramita na Alego pode chegar até 1,65% e serve para compensar a perda de arrecadação do ICMS por medida do governo federal, conforme justifica o Estado. Esta não terá incidência em toda a produção agropecuária. Apenas os produtores de milho, soja, cana de açúcar, carnes e minérios serão contribuintes. A proposta do governo estadual é que o valor arrecadado vá para um fundo e seja investido na infraestrutura do Estado.

Segundo Sebba, a arrecadação do ICMS só cresceu. Ele cita, conforme dados da secretaria de Economia e Portal da Transparência, 2019 (R$ 24,1 bi), 2020 (R$ 26,5 bi), 2021 (R$ 32,8 bi) e 2022 (R$ 26,7 bi sem o último trimestre).

Major Araújo (PL), por sua vez, disse que o Estado deve toda a sua história ao agro e os produtores rurais devem ser reverenciados, não assaltados “como tem feito Caiado”. “Sujeito não sabe administrar um Estado como Goiás. Produtores deveriam estar recebendo fomento, apoio e estrutura digna, não pagando taxa. Já são sacrificados demais.”

Em seguida, ainda no pequeno expediente, Delegado Humberto Teófilo (Patriota) afirmou que o projeto é inconstitucional, e que buscará a rejeição do mesmo. “No Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde existe, colocaram parâmetros mínimos. Aqui seria um cheque em branco”, argumenta.

O deputado estadual Hélio de Sousa (PSDB) também fez uso da palavra. “Com certeza vocês saem da Assembleia hoje com o sentimento que é muito difícil entender o ser humano”, se dirigiu aos agropecuaristas que ocupavam a tribuna. “Lamentavelmente o povo goiano deu muito poder a Caiado. Ele esqueceu as pessoas e se preocupa somente com o projeto pessoal de ser um grande governador. Governo que tem projeto pessoal é muito perigoso.”

Outro que se manifestou foi Paulo Cezar Martins (PL). “O povo não vai mais engolir esses mentirosos.” Segundo ele, o ‘deputado federal Caiado” xingaria todos os parlamentares que votassem a favor dessa taxação. “Como governador ele não dá conta. Eu sinto saudade do Marconi (PSDB), pois ele pelo menos chamava para mesa.”

Relator do projeto, o deputado Talles Barreto (União Brasil) falou no pequeno expediente sobre os dois projetos de lei que chegaram à Casa. Sob vaias e gritos de “traidor”, ele disse que um criará o fundo para a infraestrutura e outro para contribuição do setor do agronegócio. Interrompido diversas vezes, ele teve dificuldades para falar sobre o projeto e citar quais seriam os segmentos taxados e os que não seriam.

Por fim, o deputado Amauri Ribeiro (União) pediu a palavra, mas após inúmeras interrupções disse que votaria “a favor do projeto, para vocês aprenderem a respeitar”.