Novas leis tentam expandir representação de mulheres nas eleições 2022

Há quase 50 anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) celebra o Dia Internacional das Mulheres em 8 de Março. Diferentemente do que se possa acreditar atualmente, a data não foi criada com intenções festivas ou comerciais, mas tem sua origem fincada na luta de mulheres que morreram em 1857 enquanto reivindicavam melhores condições de trabalho nos Estados Unidos. Mais de um século após esse episódio, no Brasil, muitas mulheres seguem lutando por seus direitos nas mais diversas áreas, entre elas a política.

Apesar de corresponderem a mais da metade do eleitorado do País, pouco mais de 15% dos eleitos em 2018 e 2020 foram mulheres. Ao longo dos últimos anos, muitas medidas foram adotadas para tentar equilibrar esse quadro, como a cota de gênero, por exemplo.

Recentemente, duas novas normas entram em vigor no pleito de outubro para estimular a participação de mais mulheres na política e enfrentar a violência nessa área: a tipificação como crime eleitoral das práticas de assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça de candidatas ou detentoras de mandato, e a contagem em dobro dos votos recebidos por candidatas para o cálculo destinado à repartição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Para a cientista política e professora da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), Priscila Lapa, desde o direito ao voto feminino, há 90 anos, os avanços para garantir a inserção da mulher nestes espaços de poder ainda são considerados lentos.

“Nós temos barreiras culturais, institucionais e estruturais do modelo de distribuição de papéis na sociedade que impedem que esses avanços sejam mais céleres e mais significativos. Mas, acredito que esse tema não passa mais em branco na agenda da sociedade, pois temos um olhar institucional diferente” explica a especialista.

Os partidos também possuem papel fundamental nesse processo, a partir do momento em que as candidaturas masculinas recebem investimentos superiores e os cargos de liderança partidária são ocupados, em sua maioria, por homens. “A gente tem que pensar em mecanismos para melhorar o sistema partidário como todo, fazendo com ele seja mais representativo aos anseios da sociedade e, consequentemente, consiga garantir a representação feminina de forma mais substancial”, defende.

Violência

Com aprovação da Lei 14.192/2021, que tipificou como crime eleitoral as práticas de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, a violência política contra a mulher passou a ganhar destaque nos debates do parlamento.

Por Mirella Araújo e Renata Monteiro para o Jornal do Comércio