O que acontece caso Bolsonaro não passe a faixa presidencial a Lula? Confira
Pela tradição, cerimônia de posse inclui a passagem da faixa entre presidentes
Antes mesmo do resultado do segundo turno das eleições o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), declarou que não passaria a faixa presidencial a Lula (PT) em caso de vitória do petista. O comportamento mimado do político levantou dúvidas sobre o ritual da transição de cargo. A Constituição Federal, no entanto, não estabelece o ritual como obrigatório, apesar do peso simbólico da passagem de faixa em 1º de janeiro.
Um decreto de 1972 determina regras relacionadas à passagem, pelo presidente antecessor, da faixa presidencial. Contudo, o documento não considera este um ato obrigatório. A Constituição determina o comparecimento, ao Congresso Nacional, somente do presidente eleito com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna.
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Vale ressaltar que o texto constitucional não trata sobre o ritual de passagem em si. Por isso, se Jair Bolsonaro não comparecer à posse, a solenidade segue normalmente. Ou seja, isso em nada vai atrapalhar Lula.
Histórico
A última situação como essa aconteceu em 1985, quando João Figueiredo – último presidente da ditadura militar – não compareceu à posse de José Sarney, seu sucessor, após a morte de Tancredo Neves.
A última vez que a passagem de faixa aconteceu entre dois presidentes eleitos foi há mais de uma década, quando Lula passou a faixa para Dilma Rousseff, em janeiro de 2011.
Reeleita em 2014, Dilma sofreu um impeachment e, por isso, quem passou a faixa a Bolsonaro em janeiro de 2019 foi Michel Temer, vice eleito na chapa da petista.
*Com informações do portal Diário de Pernambuco e G1