OAB discute posicionamento sobre impeachment de Dilma em sessão extraordinária

Os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão reunidos nesta sexta-feira (18) em Brasília. A reunião extraordinária do Conselho Pleno foi convocada pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, para decidir o posicionamento da Ordem com relação ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com a assessoria da OAB, o encontro foi motivado pelo agravamento da crise política no país e pela revelação de novas informações.

Alguns conselhos estaduais já se reuniram previamente para definir uma posição e trarão o que foi decidido regionalmente para o encontro de hoje, que deve se estender por todo o dia.

Em novembro do ano passado, uma comissão da OAB avaliou que a reprovação das contas de 2014 do governo federal pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não seria suficiente para apoiar o pedido de impeachment. De acordo com a comissão, por se tratar de práticas ocorridas em mandato anterior as irregularidades nas contas não poderiam justificar o processo político do impeachment.

Cardozo

O parecer foi submetido ao Conselho Federal da OAB, que decidiu adiar a análise, porque novos fatos estavam surgindo. No momento, o processo foi retomado e o relator do caso no Conselho, Erick Venâncio, da OAB do Acre, está fazendo a leitura do seu relatório.

Durante a reunião, o presidente nacional da OAB recebeu um ofício do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, colocando-se à disposição para prestar, em nome da presidenta da República, informações “que, porventura, sejam consideradas pertinentes em respeito ao princípio fundamental de presunção de inocência e do direito à ampla defesa e ao contraditório.”

O pedido foi aceito por Lamachia e Cardozo já está na OAB aguardando o fim da leitura do relatório para se pronunciar.