OAB em Catalão realiza manifestação por melhorias na comarca

Advogados da seção de Catalão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizaram, nesta sexta-feira (4), protesto que pediu melhorias na comarca do município. A mobilização aconteceu em frente ao fórum.

Na opinião do presidente da seção, Thadeu Aguiar, Catalão foi “esquecida” pelo Tribunal de Justiça de Goiás: “Nosso movimento é pacífico e apartidário que busca sensibilizar o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás para situação vivida pela nossa Comarca de Catalão e de toda região. É preciso que Catalão esteja na pauta e que possamos mudar essa realidade o mais urgente possível”.

O presidente destacou que o cenário da Comarca de Catalão é “caótico e de abandono”. “Somos desprestigiados pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Temos atualmente mais de 28 mil processos pendentes. São apenas cinco magistrados e serventuários desmotivados, pois o Tribunal não tem prestigiado os efetivos. Nos últimos 12 meses foram mais de 13,9 mil novos processos recebidos pela comarca, que tem uma taxa média de congestionamento processual de quase 60%. Há unidades que ultrapassam os 83%. Com isso, o tempo médio de julgamento de um processo na comarca de Catalão é de 1.053 dias, o que não podemos e não iremos mais aceitar”.

Thadeu afirma que a tutela jurisdicional só pode ser considerada eficiente se prestada tempestivamente, e não tardiamente, o que gera uma grande insatisfação da sociedade e da advocacia com o Judiciário e a jurisdição.

Os objetivos centrais da OAB Catalão é sensibilizar o Tribunal de Justiça para: 1) – Criar e prover pelo menos mais 02(duas) Unidades Judiciárias na Comarca de Catalão; 2) – Prover de magistrados e serventuários a 1ª e a 2ª Vara Criminal da Comarca; 3) – Aumentar o número de serventuários e oficiais de justiça; e 4) – Adotar o atendimento presencial como regra.