Ônyx Lorenzoni diz que nos próximos dias será criado decreto para estruturar Rede do Entorno e DF

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que nos próximos dez dias vai criar um decreto para estruturar o conselho administrativo da Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride). O anúncio foi feito na tarde da última terça-feira (23), no Palácio do Planalto.

O conselho será formado pelos governos federal, estaduais de Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais, além das Prefeituras das cidades do entorno de Brasília. O ministro destacou que o momento é propício para a estruturação. A Ride foi criada por uma Lei de 1998 para unificar procedimentos dos serviços públicos dos três estados e da União.

“Estamos com um PPA [Plano Plurianual] se abrindo no Congresso e a própria LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], permitindo que já para o próximo ano, a gente tenha recursos orçamentários para iniciar as primeiras obras de atendimento do Entorno”, disse Lorenzoni. Sobre a origem dos recursos, ele explicou que serão provenientes o orçamento da união e de fundos extraordinários.

Em contrapartida, cada Estado será obrigado a cumprir um cronograma para apresentação do PPA. Os planos estaduais devem convergir com o PPA nacional em relação ao atendimento das regiões mais carentes, especificamente dos municípios que compõem o Entorno.

Goiás

O anúncio do ministro foi feito após reunião com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, de Minas e Energia, Almirante Neto; e o vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto.

O governador Ronaldo Caiado explicou que os três estados devem definir agendas e prazos para apresentar resultados daquilo que for priorizado, em todas as áreas, como transporte, segurança pública, saúde e educação.

“Este ano já poderemos ter acesso à verba dos Ministérios para avançar em algumas prioridades, dentro de um regime em que o Governo Federal assuma as suas responsabilidades com os estados que compõem a Ride”, disse o democrata.

Alguns benefícios federais concedidos aos municípios que compõem a Ride são: fixação de tarifas, fretes e seguros pelo Ministério da Fazenda; e linhas de crédito especiais e isenções e incentivos fiscais, em caráter temporário, de fomento a atividades produtivas em programas de geração de empregos e fixação de mão-de-obra.

Mudança

Em junho do ano passado, o então presidente Michel Temer (MDB) sancionou uma Lei Complementar que ampliava a área de abrangência da Ride. A justificativa é que outros vários municípios da região têm forte ligação socioeconômica com o Distrito Federal e não são membros originais.

Agora, fazem parte da Rede Integrada: os municípios goianos de Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas, Alexânia, Cabeceiras, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Cristalina, Formosa, Luziânia, Mimoso de Goiás, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso e Vila Boa. Os municípios mineiros de Unaí e Buritis. E, por último, foram incluídos Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício, de Goiás. Além das cidades mineiras de Arinos e Cabeceira Grande.