Operação da PF mira desembargadores suspeitos de vender sentenças na Bahia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (19) uma operação para investigar um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia. Foram alvos de busca e apreensão quatro desembargadores e dois juízes. Entre os investigados está o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto. Também são alvo da operação os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel, Maria do Socorro e José Olegário Caldas e os juízes Sérgio Humberto Sampaio e Marivalda Moutinho.

Os mandados foram expedidos pelo ministro Superior Tribunal de Justiça, Og Fernandes, que também determinou o afastamento dos seis magistrados de suas funções por um prazo inicial de 90 dias. Cerca de 200 policiais federais participam da operação, que cumpre quatro mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados. Foram alvos de pedidos de prisão temporária os empresários Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino dos Santos, o advogado Márcio Duarte Miranda e o servidor público Antônio Roque do Nascimento Neves.

Segundo o Ministério Público Federal, os quatro “compõem o núcleo duro na dinâmica de avanço da corrupção sobre o Pode Judiciário baiano, bem como coordenação e materialização de todo o fluxo de recebimento de recursos financeiros de origem criminosa”. As buscas acontecem nas cidades Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília. São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

Batizada de “Faraoeste“, a operação investiga supostas vendas de decisões judiciais em um caso envolvendo grilagem de terras na região oeste da Bahia. O caso envolve uma área de 366 mil hectares -equivalente a cinco vezes o tamanho de Salvador- que vem sendo disputada por um grupo de agricultores da cidade de Formosa do Rio Preto e uma empresa que alega ser a única proprietária de toda área. Além da investigação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o mesmo caso também está sendo investigado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que foi surpreendido com a ação da Polícia Federal e que ainda não teve acesso ao conteúdo do processo. Também informou que todas as informações necessárias serão prestadas às autoridades, seguindo os princípios constitucionais do contraditório e de direito de defesa. O Tribunal ainda informou que, com o afastamento do desembargador Gesivaldo Brito, o desembargador Augusto de Lima Bispo assumirá a presidência da corte. A reportagem não conseguiu contato com as defesas de Adailton Maturino dos Santos, Geciane Souza Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda e Antônio Roque do Nascimento Neves.