TRATADO

Países acionam Artigo 4º da Otan que indica ação coletiva sobre ataque da Rússia à Ucrânia

Consulta pode levar a uma ação coletiva entre os 30 estados membros do tratado

Países acionam Artigo 4º da Otan que indica ação coletiva; entenda - (Foto: Gabinete do Presidente da Ucrânia)

Polônia, Estônia, Letônia e Lituânia – países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na Europa Oriental – acionaram o Artigo 4º da organização para lançar consultas dentro da aliança sobre o ataque da Rússia à Ucrânia. Segundo site da organização, isso pode levar a uma ação coletiva entre os 30 estados membros.

“As partes se consultarão sempre que, na opinião de qualquer uma delas, a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer uma das partes estiver ameaçada”, diz o artigo 4º do tratado.

Artigo já foi invocado seis vezes

Anteriormente, o artigo foi invocado seis vezes desde a aliança formada em 1949. Em 2020, o artigo foi acionado pela Turquia depois que dezenas de soldados turcos foram mortos por um ataque das forças do governo sírio em áreas controladas pela oposição no norte da Síria.

A Polônia também invocou o artigo em 2014 após a agressão russa anterior na Ucrânia, uma reunião que resultou em mais esforços da aliança para se unir contra quaisquer ameaças.

O Artigo 4º é separado do Artigo 5º, que é a declaração da aliança de que um ataque contra um membro é considerado um ataque contra todos.