Países de língua portuguesa podem aprovar livre circulação de cidadãos
A proposta foi apresentada por Portugal e acolhida pelos outros integrantes da CPLP
Os países de língua portuguesa vão trabalhar para concretizar, num prazo de até dois anos, um acordo que permita a seus cidadãos residirem, trabalharem e terem portabilidade de direitos sociais. Ou seja, será possível a um brasileiro morar e trabalhar em Portugal, por exemplo.
“A ideia é permitir não apenas a estudante, mas a todo cidadão, circular no espaço da comunidade de países de língua portuguesa” disse nesta terça-feira, 1º de novembro, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Ele explicou que será possível residir e trabalhar, mas será necessário discutir situações específicas, e ver a equivalência de títulos acadêmicos e profissionais.
A medida se estende a direitos sociais, como , por exemplo, a previdência. Desta forma, um brasileiro que trabalha em Portugal poderia contar com os anos de trabalho (em qualquer dos países) para a sua aposentadoria global”, explicou.
A proposta, apresentada por Portugal, foi acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na reunião que se encerrou nesta terça no Palácio do Itamaraty. O documento da declaração final do encontro diz que os ministérios envolvidos trabalharão para concretizar esse objetivo até a próxima cúpula, daqui a dois anos, em Cabo Verde.
A CPLP é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.