Pan, dos cigarrinhos de chocolate, faz pedido de autofalência à Justiça de São Paulo
Empresa foi fundada em 1935, pediu recuperação judicial em março de 2021, mas não conseguiu se reerguer
Conhecida nacionalmente como a marca dos “cigarinhos de chocolate”, a Pan entrou com pedido de autofalência nesta segunda-feira na 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) de São Paulo.
A empresa estava em recuperação judicial desde 2021, encerrou esse processo há duas semanas, mas pediu prazo de mais 90 dias para saldar suas dívidas com os trabalhadores ativos e os débitos pós-recuperação Judicial. Caso o prazo não seja concedido, a empresa pede à Justiça que decrete sua autofalência.
A ARJ Administração e Consultoria Empresarial, administradora judicial da Pan se manifestou contra a extensão do prazo e pediu ao juiz que decrete a falência da companhia. O juiz pediu a manifestação do Ministério Público em até dois dias.
Segundo a empresa se manifestou à época, a pandemia causou impactos econômicos negativos ao caixa da empresa e a recuperação judicial tinha como objetivo reestruturar os negócios.
Atualmente, a Pan tem 52 funcionários. A dívida estimada da empresa é de R$ 200 milhões. Só em tributos estaduais a dívida soma R$ 182,9 milhões, mas está garantida por imóveis e maquinário. Há outros R$ 15 milhões de dívidas em impostos federais com a União.
“Já fora levantado que a totalidade dos referidos débitos tributários encontram-se fulminados por irregularidades gritantes, ante a incidência de juros desproporcionais. A Recuperanda pretende que sejam apurados os reais valores porventura devidos, bem como pleitear benefícios fiscais trazidos pelas leis de parcelamento incentivado de tributos, combinado com outros permissivos legais que levem à amortização dos débitos e saneamento da companhia”, escreveram os advogados Alvadir Fachin, Luiz Octavio Fachin e José Alencar da Silva, do escritório Fachin & Fachin.
Caso seja decretada a falência, a Pan pede um prazo de seis meses para quitar os débitos.
Os advogados explicam que nunca houve sonegação por parte da empresa, mas que na transição da administração familiar para uma gestão profissional, as dívidas tributários se acumularam. Segundo eles, por isso, a Pan está ajustando novamente o plano de recuperação judicial com as situações novas.
Segundo os advogados, o novo plano será “mais viável e rápido para a solução das pendências destes autos e tributários”, com a proximidade da Páscoa e Dia das Mães, períodos de maior atuação da companhia, o que irá gerar um impacto positivo em seu fluxo de caixa.
O prédio da empresa está localizado em São Caetano do Sul, no ABC Paulista. Os cigarrinhos de chocolate já não existem mais, a mas muita gente ainda se lembra do produto.
Em 1996, o Procon da cidade de Vila Velha, no Espírito Santo, notificou a empresa para mudar a embalagem do produto, alegando que crianças poderiam ser induzidas ao tabagismo. A Pan mudou a designação do produto de ‘cigarrinhos’ para “rolinhos de chocolate ao leite” e depois para “chocolápis”.
Com 86 anos de história, a Pan produz granulados para bolos, moedas de chocolate, chocolates diet, pão de mel com cobertura de chocolate ao leite e pipocas com cobertura de chocolate. A companhia também foi a criadora da bala paulistinha, inspirada na Revolução Constitucionalista de 1932.