Para blindar gestão, Bolsonaro contraria eleitores e deixa postura de embate

Na tentativa de blindar a sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro deu uma guinada em seu estilo de governar ao priorizar uma relação harmônica com o Legislativo e o Judiciário em oposição às críticas de sua base eleitoral.

O jantar no último final de semana na casa do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), evidenciou o esforço do presidente de mudar sua relação com autoridades que são estratégicas para o êxito de seu mandato e que, no passado, sofreram críticas do chefe do Executivo.

Para assessores palacianos, o encontro demonstra que o presidente adotou um novo método de fazer política, baseado no diálogo em contraposição ao embate. Ele contou com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do indicado para a vaga do decano Celso de Mello no STF, Kassio Nunes Marques.

O movimento, no entanto, preteriu o presidente do STF, Luiz Fux, e deixou evidente que, quando coloca na balança, Bolsonaro opta por privilegiar o núcleo garantista do Supremo, que costuma impor derrotas à Operação Lava Jato e que trata de investigações que têm a família do presidente como alvo.

A prova da aproximação é o fato de Bolsonaro ter escolhido ao Supremo um nome indicado por seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e por ter definido a escolha em jantar na casa do ministro Gilmar Mendes, do STF, com as presenças de Toffoli e Alcolumbre, que chancelaram o nome de Kassio.

Gilmar relata o caso que questiona o foro especial concedido a Flávio na investigação sobre a existência de um esquema de “rachadinha”, em que os funcionários repassariam parte do salário, quando ele era deputado estadual pelo Rio de Janeiro.

Já Kassio Nunes poderá herdar o acervo de processos de Celso de Mello, que inclui apuração contra Bolsonaro por suposta interferência na Polícia Federal, baseado em acusações do ex-ministro Sergio Moro (Justiça).

Preterido, e para dar o direito ao decano de participar de julgamento fundamental do qual ele é relator, Fux marcou para a próxima quinta-feira (8) o julgamento do recurso em que o presidente requer a revogação da decisão que o obrigou a depor presencialmente à Polícia Federal.

O decano do tribunal irá se aposentar no dia 13 de outubro e esta será a última semana com a presença dele nas sessões no plenário da corte. Nesta segunda-feira (5), ele prorrogou por 30 dias o inquérito que apura se o presidente violou a autonomia da Polícia Federal.​

Reservadamente, a maioria dos ministros se diz favorável a conceder ao presidente a prerrogativa de ser ouvido pelos investigadores por escrito. Mas, segundo auxiliares palacianos, o movimento do presidente tem como objetivo evitar surpresas de última hora.

Em outra frente, Bolsonaro zela pela relação que tem com Alcolumbre, desde o início do governo tratado como um aliado no Congresso. Além de ditar a pauta e ajudar a articular a aprovação de reformas essenciais ao Planalto, o senador também evita derrotas a Bolsonaro.

O presidente do Senado, por exemplo, tem adiado o quanto pode a votação de vetos caros ao presidente e à equipe econômica, como o que barrou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores. Hoje, o clima no Congresso é pela derrubada do veto. Enquanto o governo não chega a um acordo com os parlamentares, Alcolumbre adia a votação.

Em troca, o senador tem o apoio do presidente na sua estratégia de buscar a reeleição ao comando do Senado —hoje é proibida a recondução na mesma legislatura.

Alcolumbre inclusive foi beneficiado por um parecer da AGU (Advocacia Geral da União), enviado ao Supremo em ação que questiona a tentativa de reeleição do parlamentar, que pode beneficiá-lo.

A Advocacia entende que a recondução é uma questão interna corporis do Legislativo, que cabe ao Senado e à Câmara decidir se libera ou não o presidente do Congresso a buscar mais um biênio no comando.

Já os ministros do Supremo falam em prezar pela harmonia entre os Poderes e veem, do ponto de vista prático, a redução de críticas do próprio presidente que gerava um bombardeio de ataques da base do mandatário aos integrantes do STF.

As críticas dos apoiadores de Bolsonaro e de procuradores —evidenciadas já no ano passado, e explícitas quando aliados do presidente fizeram manifestações contra o Supremo e o Congresso— levaram a corte a abrir o chamado inquérito das fake news.

Neste ano, a pedido de Augusto Aras, procurador-geral da República, com quem o presidente também busca se manter próximo, foi aberta outra investigação, desta vez para apurar atos antidemocráticos, que mira aliados de primeira hora de Bolsonaro.

O pragmatismo de Bolsonaro inclui inclusive um café que o presidente tomou nesta segunda (5) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de quem costuma ser crítico.

O presidente decidiu pôr acima de seus conflitos pessoais a necessidade de aprovar medidas que podem capitaneá-lo nas eleições de 2022. É o caso da criação do Renda Cidadã, programa que substituirá o Bolsa Família no momento em que o auxílio emergencial de R$ 300 deixará de ser pago.

Os encontros e decisões da última semana do presidente foram todos questionados por apoiadores. Cobrado nas redes sociais sobre o encontro na casa de Toffoli, Bolsonaro foi sucinto: “Preciso governar. Converso com todos em Brasília. Um abraço”.

Nesta segunda, em frente ao Palácio da Alvorada, apoiadores questionaram o presidente sobre se era difícil “governar com o STF”.

“Não entro no detalhe, não entro no detalhe. É um Poder que respeito”, respondeu o presidente. “Com quem eu tomei café agora, alguém sabe? Rodrigo Maia. E daí? Estou errado? Quem é que faz a pauta na Câmara?”, continuou o presidente.

A escolha por Kassio também tem sido bombardeada. Um dos mais fervorosos críticos é o pastor Silas Malafaia, da Igreja Assembleia de Deus em Cristo, que dispara desde a semana passada uma série de vídeos e mensagens críticas à escolha de Kassio Nunes.

No domingo (4), Bolsonaro foi às redes sociais defender Kassio e argumentou que o voto favorável à permanência do terrorista italiano Cesare Battisti não teria existido.

“O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição”, disse.