Paraíba: alunos trans são indiciados pela PF após acusarem reitor de transfobia

Dois estudantes trans da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foram indiciados por calúnia pela Polícia Federal (PF) por terem chamado o reitor da instituição, Valdiney Gouveia Veloso, de transfóbico durante reunião no campus, em março de 2023. Encerrado em 15 de julho, o inquérito foi remetido no dia 29 ao Ministério Público Federal (MPF), que pode arquivá-lo ou denunciar os alunos à Justiça.

O indiciamento

Conforme publicado pelo colunista Carlos Madeiro, do UOL, o indiciamento dos estudantes decorreu de uma confusão na reunião do Conselho Universitário (Consuni) no dia 27 de março de 2023. Na reunião anterior, no dia 22, o Consuni havia discutido um dossiê com denúncias sobre a gestão de Valdiney Gouveia, mas o documento não avançou.

Durante o encontro, o reitor utilizou um pronome feminino ao se referir a um aluno trans, líder do movimento estudantil na instituição. Esse ato gerou indignação, já que não seria a primeira vez que ele teria trocado o pronome.

Em resposta, alguns estudantes começaram a chamá-lo de transfóbico. Valdiney então registrou uma denúncia na PF contra dois alunos, apresentando uma gravação da reunião como evidência.

O UOL tentou acessar o vídeo da reunião no canal oficial da UFPB no YouTube, mas não encontrou a gravação, embora outras reuniões do Consuni estejam disponíveis.

Para a PF, o reitor afirmou que não conseguiu identificar o sexo do estudante no momento, o que o levou a errar o pronome.

A polícia concluiu que a troca de pronome por parte do reitor não constitui crime de transfobia e mencionou que ele teria tentado se retratar durante o evento. Como resultado, a PF considerou que os alunos “imputaram falsamente” a acusação de transfobia ao reitor, configurando o crime de calúnia, que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.

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*Com informações do UOL