transfobia

Paraíba: alunos trans são indiciados pela PF após acusarem reitor de transfobia

Reitor utilizou um pronome feminino ao se referir a um aluno trans, o que gerou confusão

Dois estudantes trans da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foram indiciados por calúnia pela Polícia Federal (PF) por terem chamado o reitor da instituição, Valdiney Gouveia Veloso, de transfóbico durante reunião no campus, em março de 2023. Encerrado em 15 de julho, o inquérito foi remetido no dia 29 ao Ministério Público Federal (MPF), que pode arquivá-lo ou denunciar os alunos à Justiça.

O indiciamento

Conforme publicado pelo colunista Carlos Madeiro, do UOL, o indiciamento dos estudantes decorreu de uma confusão na reunião do Conselho Universitário (Consuni) no dia 27 de março de 2023. Na reunião anterior, no dia 22, o Consuni havia discutido um dossiê com denúncias sobre a gestão de Valdiney Gouveia, mas o documento não avançou.

Durante o encontro, o reitor utilizou um pronome feminino ao se referir a um aluno trans, líder do movimento estudantil na instituição. Esse ato gerou indignação, já que não seria a primeira vez que ele teria trocado o pronome.

Em resposta, alguns estudantes começaram a chamá-lo de transfóbico. Valdiney então registrou uma denúncia na PF contra dois alunos, apresentando uma gravação da reunião como evidência.

O UOL tentou acessar o vídeo da reunião no canal oficial da UFPB no YouTube, mas não encontrou a gravação, embora outras reuniões do Consuni estejam disponíveis.

Para a PF, o reitor afirmou que não conseguiu identificar o sexo do estudante no momento, o que o levou a errar o pronome.

A polícia concluiu que a troca de pronome por parte do reitor não constitui crime de transfobia e mencionou que ele teria tentado se retratar durante o evento. Como resultado, a PF considerou que os alunos “imputaram falsamente” a acusação de transfobia ao reitor, configurando o crime de calúnia, que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa.

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*Com informações do UOL