Passageiros com problemas em voo têm direito a reembolso e alimentação; veja como reclamar

(Por Lucas Lacerda, da Folhapress) A greve de pilotos, copilotos e comissários de bordo, iniciada na segunda (19), deve seguir nos próximos dias com a suspensão de decolagens em nove aeroportos do país. A mobilização, liderada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, é um protesto por reajuste de salário e mudanças nos regimes de descanso.

Sem acordo com as empresas, a categoria decidiu fazer paralisações programadas nos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Guarulhos (Grande SP), Galeão, Santos Dumont (ambos no Rio), Viracopos (Campinas), Porto Alegre, Fortaleza, Brasília e Confins (Belo Horizonte).

Atrasos e cancelamentos de voos em aeroportos como o de Congonhas, com muitas conexões, geram um efeito cascata em outros locais.

Passageiros afetados pela paralisação podem pedir às companhias aéreas reembolso, no caso de cancelamento, ou auxílio para comunicação, alimentação e hospedagem, quando o voo atrasa.

Se você sofreu com atraso ou cancelamento por causa da greve, veja abaixo quais são seus direitos e onde você pode reclamar, caso a companhia aérea não os tenha cumprido:

O que as empresas devem fazer em caso de cancelamento segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil):

• Manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados;
• Informar imediatamente a ocorrência do atraso, do cancelamento e da interrupção do serviço;
• Oferecer gratuitamente, de acordo com o tempo de espera, assistência material;
• Oferecer reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, cabendo a escolha ao passageiro, quando houver atraso de voo superior a 4 horas ou cancelamento.
  
  Assistência material:
  
  Contado a partir do momento em que houve o atraso ou cancelamento, segundo a Anac:
  
  – A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefone etc.)
  – A partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição, lanche etc.)
  – A partir de 4 horas: hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Se o passageiro estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e de sua casa para o aeroporto.
  
  Com quem reclamar:
  
  Pelo canal de atendimento da Anac. A agência orienta, contudo, que o passageiro procure primeiramente a companhia aérea para buscar uma solução mais rápida do problema e, caso não fique satisfeito, registre a reclamação.
  
  Para dúvidas, o passageiro deve ligar para o telefone 163 (ligação é gratuita de qualquer estado do país, todos os dias das 8h às 20h).
  
  Para entrar em contato diretamente com a companhia aérea, ligue para algum dos telefones abaixo:
  
  – Gol: 0300 115 2121. Quem adquiriu as passagens pelo programa de milhas Smile deve entrar em contato pelo 0300 115 7007 (clientes Diamante e Ouro) e 0300 115 7001 (clientes Smiles e Prata).
  – Latam: 4002-5700 (capitais) e 0300-570- 5700 (demais localidades do Brasil).
  – Azul: 4003-1118 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 887 1118 (demais localidades do Brasil).