Pastor indígena bolsonarista preso pela PF já foi condenado por tráfico de drogas

O pastor indígena bolsonarista José Acácio Serere Xavante, de 42 anos, pivô dos atos de vandalismo em Brasília ao ser preso por participar de manifestações antidemocráticas, foi condenado por tráfico de drogas em 2008 em decisão de primeira instância da comarca de Campinápolis, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).

É o que consta em decisão da quinta turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que em 2009 votou um habeas corpus impetrado pela defesa do Cacique Serere. O réu buscava recorrer em liberdade da condenação. Pedidos anteriores de habeas corpus foram negados pela Segunda Câmara Criminal do TJMT.

O indígena foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão no regime fechado. O pedido de habeas corpus foi parcialmente atendido pelo STJ, que tomou como base o Estatuto do Índio.

Segundo essa lei, as condenações de indígenas deverão ser atenuadas e, se possível, as penas cumpridas em regime de semiliberdade. A decisão determinou, assim, que Cacique Serere fosse transferido para a unidade da Fundação Nacional do Índio mais próxima da sua aldeia, enquanto seus recursos não fossem julgados.

Outros pedidos no habeas corpus, como a anulação da sentença, no entanto, não foram atendidos pela quinta turma.

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Os documentos restantes do processo não foram encontrados nos sistemas do TJMT, de modo que não é possível precisar o desfecho dos recursos. A reportagem procurou assessoria do tribunal que não respondeu até o momento.

De acordo com a decisão, de relatoria do ministro Jorge Mussi, José Acácio Serere Xavante foi detido por policiais civis que o encontraram com trouxas de cocaína, que, segundo a corporação, seriam comercializadas. Ainda conforme as autoridades, ele agia junto a sua companheira na época.

Entenda o caso

A prisão de Serere Xavante pela Polícia Federal fez com que um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro depredasse pelo menos oito carros e ônibus estacionados próximos à sede da corporação, em Brasília.

O indígena foi preso a pedido da Procuradoria-Geral da República, após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o Supremo Tribunal Federal, ele “convocou expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação dos eleitos”. A prisão temporária de Cacique Serere tem prazo de 10 dias.

A decisão foi cumprida no dia em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi diplomado para exercer o cargo de presidente da República.

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram Serere Xavante pelo menos duas vezes em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, nos últimos dias. Em ambas as ocasiões ele faz discursos inflamados diante do presidente Jair Bolsonaro, que havia saído para cumprimentar apoiadores.

Ao pedir a prisão temporária, a Procuradoria Geral da República (PGR) disse que ele vem se utilizando da sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição de Lula e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.