Pazuello diz que qualquer vacina no Brasil será distribuída por programa do Ministério, incluindo CoronaVac

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta quarta-feira que todas as vacinas que estiverem no Brasil contra a Covid-19 serão do Programa Nacional de Imunização, gerenciado pela pasta por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), “sem exceção”. Em seguida, ele assinalou que os imunizantes serão incorporados ao SUS:

— Todas as vacinas que estiverem no Brasil serão do Programa Nacional de Imunização, sem exceção. E isso já está muito bem pacificado e acordado com todos os entes da Federação. E isso representa o que tenha chegado importado de outros países, vai ter que aguardar o registro, vai ter que aguardar a homologação disso tudo, e vai ser incorporado no SUS.

Pazuello falou durante evento de apresentação do plano de operacionalização da imunização no Brasil, no Palácio do Planalto, e depois em coletiva à imprensa. O governo apresentou, na cerimônia, sete iniciativas na lista de “adesão do Brasil às vacinas”, entre elas a CoronaVac, da farmacêutica chinesa SinoVac Biotech com o Instituto Butantan, e previu o início da vacinação em “meados de fevereiro”.

Acordo com Johnson & Johnson

O rol inclui ainda a vacina desenvolvida pela farmacêutica americana Johnson & Johnson por meio de sua subsidiária belga Janssen. É a primeira vez que o Ministério da Saúde externa publicamente um memorando de intenções com a companhia, que recebeu aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para testar seu imunizante no Brasil em agosto.

Em novembro, Pazuello se reuniu com representantes da empresa e de outras desenvolvedora de vacinas candidatas contra a Covid-19. A previsão é que o governo compre 38 milhões de doses do imunizante. Dessas, 3 milhões chegarão no segundo trimestre do ano que vem, 8 milhões no terceiro trimestre e 27 milhões no quarto.

Outros imunizantes citados foram os da AstraZeneca/Universidade de Oxford (Reino Unido), com 210,4 milhões de doses; Pfizer/BioNTech (Estados Unidos/Alemanha), com 70 milhões; Barath Biotech (Índia) e Moderna (EUA), sem previsão do número de doses; além do consórcio global Covax Facility, liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) com o intuito de universalizar o acesso às vacinas contra o novo coronavírus, com 42,5 milhões.

Todas as fórmulas, com exceção da desenvolvida pela Johnson & Johnson, foram desenhadas para serem administradas em duas doses.

— Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan, ou pela Fiocruz, ou por qualquer indústria, ela terá prioridade do SUS. E isso está pacificado — afirmou Pazuello.

O ministro da Saúde destacou que nunca deixou de ter um “memorando de entendimento” com o Instituto Butantan para a compra da CoronaVac — que se tornou alvo de disputa política entre o governador João Doria (PSDB), de São Paulo, ao qual o Butantan é vinculado, e o presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que o governo espera o imunizante ser registrado na Anvisa, na linha do que vem afirmando a pasta.

— Nós nunca deixamos de ter memorando de entendimento com o Butantan. Ele foi assinado e foi mantido, desde outubro. O que nós aguardamos? Registro na Anvisa — disse Pazuello, que defendeu na apresentação do plano o caráter técnico de independente da agência “de Estado”, em suas palavras.

Em outubro, Bolsonaro chegou a desautorizar Pazuello, que formalizou a intenção de compra da vacina por meio do Butantan por meio de um ofício, e afirmou que a CoronaVac “não seria comprada” pelo governo federal. Em diferentes momentos, o presidente desacreditou o imunizante pela sua origem chinesa, sem evidências que sustentem suas reservas ao produto e à sua nacionalidade.

O plano de vacinação coloca o Butantan como uma das organizações com as quais “foram firmados memorandos de entendimento, não vinculantes, que expõem a intenção de acordo, podendo sofrer alterações de cronograma e quantitativos a serem disponibilizados”. Também estão nessa lista Pfizer, Janssen, Moderna, Gamaleya (Rússia) e Bharat Biotech.

Na versão anterior do plano, enviada no sábado ao Supremo Tribunal Federal (STF), não foi citada a intenção de compra da CoronaVac. A vacina foi listada somente entre os imunizantes que estão sendo testados no Brasil.

‘Termo de responsabilidade’ para uso emergencial

Durante a coletiva, Pazuello afirmou que o “termo de responsabilidade” anunciado por Bolsonaro só será exigido para vacinas com autorização emergencial.

— Se um laboratório brasileiro ou internacional solicitar o uso emergencial de vacina e a Anvisa autorizar para aquele grupo específico e na quantidade limitada, as pessoas que participarem desse evento assinarão um termo de consentimento livre e esclarecido. Somente nesses casos — disse o ministro.

Em caso de registro definitivo, o termo não será exigido:

— Não será exigido termo algum nos postos de vacinação para nenhum brasileiro quando nós disponibilizarmos as vacinas registradas, seguras e garantidas pela Anvisa.

Vacinação em ‘meados de fevereiro’

Também na coletiva, o ministro se recusou a precisar uma data sob a alegação de que não venderia “ilusões”, mas afirmou que a vacinação pode começar “em meados de fevereiro”, caso o Butantan e a Fiocruz façam o pedido de registo em dezembro. Na semana passada, Pazuello havia dito que qualquer vacina demoraria 60 dias para ser aprovada pela agência.

— A previsão, se nós conseguirmos manter o planejado do Butantan e da Fiocruz de apresentar a fase 3 dos estudos e toda a documentação da fase 1 e 2 ainda em dezembro à Anvisa e solicitar o registro, nós teremos aí janeiro para análise da Anvisa e, possivelmente, em meados de fevereiro para frente, nós estejamos com estas vacinas recebidas e registradas para iniciar o plano.

Pazuello também enfatizou que a população brasileira terá acesso à vacina de forma gratuita por meio dos postos de vacinação. Ao comentar a operação de distribuição das vacinas, ministro não se mostrou preocupado com a complexidade da tarefa em um país extenso e com população de mais de 210 milhões de pessoas:

— Não se preocupem com a logística, que é simples apesar do nosso país ser desse tamanho. Nós temos estrutura, nós temos companhias aéreas, nós temos Força Aérea Brasileira, nós temos toda a estrutura já planejada e pronta.

A distribuição das vacinas pelos estados por parte do governo federal deve contar com o suporte do Ministério da Defesa, que auxiliará na segurança dos transportes das doses, altamente visadas em razão das circunstâncias sanitárias.

Novos grupos prioritários

A nova versão do plano inclui mais grupos entre os que terão prioridade para receber a vacina. Passaram a integrar a lista população privada de liberdade, pessoas em situação de rua, trabalhadores rodoviários de carga e do transporte coletivo, comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas.

Continuam no grupo prioritário trabalhadores da área da saúde, pessoas de 60 anos ou mais, indígenas, pessoas com comorbidades (como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares) e membros das forças de segurança e salvamento.

Duas categorias tiveram mudanças na nomenclatura, o que pode significar um aumento na população beneficiada: “professores, nível básico ao superior” foi alterado para “trabalhadores da educação” e “funcionários do sistema prisional” passou para “funcionários do sistema de privação de liberdade”.