Pazuello pretende responder todas as perguntas na CPI, diz advogado
Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus que garante que Pazuello possa ficar em silêncio na CPI da Covid
O advogado Zozer Hardmann, que está auxiliando Eduardo Pazuello em sua preparação para a CPI da Covid, diz que o general tem intenção de responder todas as questões dos senadores.
Nesta sexta-feira (14), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus que garante que o ex-ministro possa ficar em silêncio nos casos de perguntas sobre si mesmo.
“A decisão do STF está correta. Já era esperada. A garantia ao tratamento urbano, digno e respeitoso era o objetivo [do HC]. O ministro Pazuello pretende responder todas as perguntas. Porém, como toda e qualquer testemunha tem o direito ao tratamento digno, urbano e respeitoso”, diz Hardmann à reportagem.
O advogado foi assessor especial de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. A defesa do general está sendo preparada oficialmente pela Advocacia-Geral da União.
O depoimento do general à comissão está marcado para o próximo dia 19.
Embora notificado pela CPI da Covid para prestar depoimento como testemunha, condição que o obriga a dizer a verdade, o órgão que faz a defesa judicial do governo federal argumentou que Eduardo Pazuello tem a prerrogativa constitucional de não produzir prova contra si.
O órgão pediu ao Supremo que assegure ao general o direito de responder às perguntas que, a seu juízo, não configurem violação a tal prerrogativa. E que não venha a sofrer qualquer ameaça de tipificação de crime de falso testemunho e/ou ameaça de prisão em flagrante.
Pediu também que ele possa ser acompanhado por um advogado quando comparecer à comissão de inquérito.
Queiroga faz novas mudanças na Saúde e exonera diretor de equipe de Pazuello
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez novas mudanças na equipe, substituindo diretores que integraram a equipe do ex-ministro Eduardo Pazuello. O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira traz a exoneração do coronel do exército Nivaldo Alves de Moura Filho do cargo de diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.
Para seu lugar, foi nomeado Márcio Neves Arbach. Ele é servidor de carreira do Ministério da Cidadania e atuava como coordenador-geral de Controle em Demandas Externas na Pasta.