Pazuello quer adiar ida para reserva enquanto for alvo da CPI
Enquanto responde a um procedimento disciplinar no Exército, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde,…
Enquanto responde a um procedimento disciplinar no Exército, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, resiste aos conselhos de passar para a reserva por temer que isso piore sua situação na CPI da Covid. Após prestar um primeiro depoimento, dividido em dois dias, Pazuello já foi reconvocado pela comissão, e considera que o status de militar da ativa pode render um tratamento diferenciado dos senadores — e até mesmo evitar um eventual pedido de prisão, ainda que esteja protegido por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Pazuello apresentou anteontem sua defesa no processo aberto no Exército após sua participação em um ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro, no domingo passado, no Rio. No documento, o ex-ministro alegou que o ato não tinha caráter político — tese repetida por Bolsonaro em transmissão nas suas redes sociais. Agora, a justificativa será analisada pelo comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, e Pazuello ainda poderá ser ouvido pessoalmente. Enquanto isso, o ex-ministro da Saúde tem sido pressionado a passar para reserva, como uma forma de reduzir o desgaste da Força.
De acordo com interlocutores de Pazuello, a resistência em aceitar os conselhos é explicada pelo temor de que, se ele deixar a ativa, os membros da CPI adotariam uma atitude mais dura. Um general da reserva aponta, por exemplo, que caso os senadores queiram prender em flagrante Pazuello por falso testemunho — como foi cogitado com o ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten —, o ex-ministro poderia utilizar o artigo do Código de Processo Penal Militar que determina que “a prisão de militar deverá ser feita por outro militar de posto ou graduação superior; ou, se igual, mais antigo”. O código, contudo, trata de inquéritos militares e não precisaria ser seguido pela CPI da Covid.
Antes de seu primeiro depoimento à comissão, Pazuello conseguiu um habeas corpus que lhe garantiu o direito de não se incriminar, mas acabou respondendo a praticamente todas as perguntas. Senadores, no entanto, sustentam que ele mentiu em diversas oportunidades por se sentir protegido pelo habeas corpus.
O objetivo é que em um novo depoimento ele seja confrontado sobre os pontos em que teria mentido, e também sobre contradições entre sua fala e a de testemunhas que prestaram o depoimento posteriormente, como Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), chamou o general de “mentiroso assumido” e disse que a reconvocação seria “pedagógica” para evitar que outros depoentes usassem o mesmo artifício.
Preocupação do Exército
Enquanto Pazuello se apega à imagem de general, senadores foram procurados por membros do Exército com pedidos para descolar o ex-ministro das Forças Armadas, já que ele desempenhou uma função civil no Ministério da Saúde. Além da CPI da Covid, Pazuello ainda é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU)
Ao mesmo tempo, militares seguem incomodados com a ida de Pazuello ao ato com Bolsonaro e com a justificativa apresentada por ele. Um oficial da reserva afirma que “seria bom ele cair fora” para evitar causar mais desgastes à imagem do Exército. A pressão para que general fosse para a reserva já existia no comando do Exército desde quando Pazuello estava no cargo de ministro, mas não teve efeito.
Existe uma preocupação de que a atitude de Pazuello possa incentivar outros militares da ativa a adotarem postura semelhante, principalmente no ano que vem, com a proximidade das eleições.
Nesta semana, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que uma falta de punição poderia levar uma “anarquia” nas Forças Armadas. Ele também já havia sugerido publicamente que Pazuello poderia passar voluntariamente para a reserva, para atenuar uma eventual punição. Se comprovada a transgressão, o general poderá ser punido com advertência, repreensão, detenção ou prisão disciplinar.
Bolsonaro, por outro lado, apesar de não ter comentado diretamente o procedimento aberto contra Pazuello, repetiu a defesa do ex-ministro ao afirmar que o ato de domingo passado não teve “viés político”, argumentando que não é filiado a nenhum partido. O presidente esteve nos últimos dias no Amazonas, visitando instalações militares, na companhia tanto do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, quanto do comandante Paulo Sérgio. Até agora, nem a Defesa nem o Exército comentaram publicamente o episódio envolvendo Pazuello.