Persona non grata, embaixador do Brasil na Venezuela não voltará a Caracas

Se o embaixador do Brasil na Venezuela, Ruy Pereira, for mesmo declarado ‘persona non grata’, como anunciou hoje a presidente da Assembleia Nacional Constituinte e ex-chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, ele terá de deixar o país. No entanto, o embaixador não se encontra na Venezuela. Viajou para as festas de fim de ano. Assim, na prática, ele não poderá retornar.

Em nota divulgada há pouco, o Ministério das Relações Exteriores afirma que o Brasil deverá adotar “medidas de reciprocidade correspondentes”. O mais provável é que o representante mais graduado da Venezuela no Brasil também seja declarado ‘persona non grata’.

Delcy disse hoje, em entrevista, que a Venezuela decidiu declarar Pereira e o encarregado de negócios do Canadá, Craib Kowalik, como ‘persona non grata’. Ela acrescentou que os processos para isso seriam iniciados em breve.

O anúncio foi feito ao final de uma resposta na qual ela avaliou a aprovação, no Brasil, da legislação que estabelece uma cláusula de barreira para partidos políticos. Ela foi questionada sobre essa legislação “bastante particular” sobre partidos e organizações políticas.

“Ela impede que partidos pequenos tenham participação eleitoral”, disse, para depois fazer um contraste com o quadro na Venezuela, onde há “uma ampla gama de partidos políticos.”

O Brasil tem criticado com frequência a ruptura do governo de Nicolás Maduro em relação aos princípios democráticos. Foi por essa razão que a Venezuela foi suspensa do Mercosul com base na cláusula democrática em agosto passado, no primeiro ato da presidência brasileira no bloco.

Delcy afirma que a decisão em relação ao canadense se deu por sua “permanente, grosseira e vulgar intromissão nos assuntos internos da Venezuela”, e a do embaixador do Brasil, “até que se reconstitua o fio constitucional que o governo de fato violou.” A Venezuela não reconhece o governo de Michel Temer e considera que a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada por um “golpe”.

Como reação ao impeachment, em maio passado, a Venezuela e outros países de linha “bolivariana” retiraram seus embaixadores do Brasil. Em resposta, o Brasil fez o mesmo.

Mas, em maio deste ano, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, enviou Pereira de volta a Caracas num movimento para normalizar as relações. A Venezuela continua sem embaixador em Brasília.

Ao mesmo tempo em que buscou restabelecer o diálogo com Caracas, o Brasil nunca deixou de criticar as medidas adotadas contra os direitos humanos e os princípios democráticos. A nota mais recente foi divulgada na última quinta-feira, depois que o governo Maduro decidiu dissolver os governos municipais de Caracas e Alto Apure.

Nela, o governo brasileiro classificou o ato como mais um componente do “continuado assédio” à oposição. E acrescenta que medidas como essas “desmentem o anunciado interesse do governo venezuelano em buscar uma solução negociada e duradoura para a crise.”