Petrobras anuncia programa de incentivo a aposentadoria e novos estímulos a demissão voluntária

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira novas regras para incentivar a aposentadoria de empregados, com expectativa de economizar R$ 7,6 bilhões até 2025. Também foram reabertos outros três programas de desligamento voluntário já lançados. A estimativa da empresa é que haja adesão de até 3,8 mil pessoas aos programas voltados para funcionários que poderiam se aposentar.

Segundo a Petrobras, as medidas são parte do que chama de um plano de resiliência para reduzir custos e sobreviver a um cenário de preços internacionais do petróleo baixos. O valor da commodity despencou desde o agravamento da pandemia de coronavírus no mundo.

Entre as medidas para reduzir o quadro de pessoal, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a criação de um novo programa de incentivo à aposentadoria, que vale paraa empregados que já têm idade para requerer o benefício pelo INSS.

O programa terá vigência até 31 de dezembro de 2023 e poderá ter a adesão de funcionários que tiverem requerido aposentadoria a partir de 12 de novembro de 2019. Por isso a Petrobras não terá ganho de caixa imediato, mas diluído ao longo dos próximos três anos.

A empresa também fez ajustes em três outros programas de demissão incentivada:

– PDV 2019 destinado aos aposentados pelo INSS até junho de 2020;
– PDV específico para empregados lotados em ativos/unidades em processo de desinvestimento;
– PDV exclusivo para os empregados que trabalham no segmento corporativo da empresa.

A empresa não detalhou em nota quais seriam as mudanças nos incentivos, mas afirmou que fará uma provisão adicional de R$ 1,29 bilhão no balanço do segundo trimestre de 2020 para custear os novos compromissos com programa ligado a aposentadoria aprovado em 2019.

Segundo a estatal, esses três programas já estavam abertos e foram agora ajustados para dar as mesmas vantagens legais de indenizações do novo programa, lançado agora. “É mais uma medida com foco na redução de custos, a fim de reforçar a resiliência dos negócios da companhia”.

A Petrobras explicou que os planos de incentivo ao desligamento voltados para os empregados que trabalham em unidades e subsidiárias que estão à venda, como refinarias, e os do segmento corporativo serão implementados em ciclos e com menor numero de vagas. A empresa não divulga previsão de adesão nesses casos.

Nas últimas semanas, a estatal já anunciou corte de investimentos, corte de produção, redução temporária de salários e adiamentos de bônus e dividentos.

No mês passado, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, afirmou que as medidas de corte de custos têm como objetivo preparar a Petrobras para viver com o petróleo abaixo de US$ 25 e não mais a US$ 40.