Petrobras demite executivo por venda de ações antes de divulgação de balanço

A Petrobras anunciou nesta segunda (29) a demissão do gerente executivo de Recursos Humanos, Cláudio Costa, por descumprir proibição de negociar ações da empresa em um período de 15 dias antes da divulgação das demonstrações financeiras.

Durante o dia, Costa foi denunciado por sindicatos de ter feito uso de informação privilegiada em operações no mercado financeiro, mas a Petrobras se recusava a informar o motivo da demissão. Em comunicado enviado no início da tarde à Folha, disse apenas que ele havia sido demitido e “não houve justa causa”.

À noite, porém, a empresa divulgou novo comunicado revelando a razão de seu desligamento. O texto não fala sobre as acusações, afirmando apenas que ele atuou, “em episódio pontual”, em desacordo com política interna de divulgação de fato relevante e negociação de valores mobiliários.

Segundo a estatal, essa política “veda a negociação de valores mobiliários de emissão da Petrobras por pessoas vinculadas nos 15 dias que antecedem a divulgação das demonstrações financeiras da companhia”.

O balanço foi divulgado no dia 24 de fevereiro, cinco dias depois do anúncio da troca de comando na estatal, que levou a companhia a perder R$ 102,5 bilhões em valor de mercado em apenas dois dias. A estatal não informou se a venda foi feita antes ou depois da queda das ações.

A reportagem não conseguiu contato com Cláudio Costa.

A saída de Castello Branco foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no dia 19 de fevereiro. No dia anterior, ele já havia sinalizado mudanças no comando da estatal em sua live semanal no Facebook.

A maneira como o assunto foi tratado pelo presidente é alvo de quatro investigações na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), uma delas sobre o uso de informações privilegiadas em operações com opções de venda de ações da companhia, feitas logo após reunião ministerial que selou o destino de Castello Branco.

A CVM ainda não informou se as operações atípicas, de fato, tiveram uso de informação privilegiada nem o nome do investidor que fez a ordem de compra das opções. Até o momento, só se sabe que os negócios foram feitos pela corretora Tullet Prebon.

Costa assumiu o cargo em janeiro de 2019, convidado por Roberto Castello Branco, que assumiu o comando da Petrobras no início daquele ano por indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Antes, havia trabalhado na TAM, na Ecorodovias e na Prefeitura de São Paulo, entre 2017 e 2018.

Sua gestão tem sido muito criticada por sindicatos devido a mudanças em políticas de remuneração, plano de saúde e na condução de negociações trabalhistas. Costa foi um dos criadores do novo plano de remuneração variável, que ampliou os ganhos de executivos em cargos de chefia.

Desde o fim de 2019, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) protocolou denúncias junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) e à ANS (Agência Nacional de Saúde) contra a mudança no plano de saúde, que passaria de um modelo de autogestão para a gestão de uma empresa privada.

Em janeiro, a entidade foi à Justiça com ação civil pública pedindo a anulação dos atos jurídicos tomados pelo conselho de administração na mudança do sistema e ressarcimento aos empregados e aposentados da empresa.

Em março, em nova ação judicial, pede que a Petrobras suspenda a reversão de provisões para gastos futuros do plano de saúde, medida que contribuiu para que a empresa fechasse 2020 com lucro de R$ 7 bilhões.

Costa será substituído de forma interina pelo chefe de gabinete da presidência da Petrobras, Pedro Brancante, até a escolha de um novo executivo para a área, o que deve ocorrer apenas depois da posse do general Joaquim Silva e Luna, indicado por Bolsonaro para substituir Castello Branco.

A nomeação será discutida em assembleia de acionistas da estatal no próximo dia 12 de abril.

Além do processo sobre uso de informação privilegiada, a CVM conduz outras três investigações sobre a troca no comando da Petrobras, que gerou uma debandada no conselho de administração da empresa, com a saída de quatro membros insatisfeitos com as críticas do presidente.

Duas investigações avaliam se foram cumpridos os procedimentos legais para a divulgação de fatos relevantes por companhias abertas, já que o anúncio foi feito por Bolsonaro em uma rede social um dia depois de sinalizações que o presidente mexeria no comando da empresa.

A terceira avalia se o currículo de Silva e Luna atende requisitos legais para comandar a petroleira —seu nome foi aprovado com algumas ressalvas pelo comitê interno responsável pelo assunto em reunião que teve tentativa de veto por parte de um conselheiro.