PF faz buscas nas casas de André Esteves, do BTG, e de Graça Foster, ex-Petrobras

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (23) a 64ª fase da Operação Lava Jato, que tem como alvos de mandados de busca os ex-presidentes da Petrobras, Graça Foster, e do BTG Pactual, André Esteves. Esta é a primeira etapa da operação da força-tarefa da Lava Jato no Paraná baseada em declarações do ex-ministro de governos petistas Antonio Palocci em acordo de delação.

Segundo Palocci, Graça tinha conhecimento da corrupção na Petrobras e também atuou para abafar esse esquema. Já Esteves, de acordo com a delação do ex-ministro, teria acertado um repasse de R$ 15 milhões ao PT para garantir privilégios ao BTG no projeto das sondas do pré-sal da Petrobras.

A defesa de Esteves chamou de inexplicável a medida contra seu cliente e disse que ela é baseada em uma “desacreditada” delação de Palocci. Procurada, a defesa do ex-ministro não se manifestou -e a de Graça não foi localizada. Graça e Esteves também são investigados pela venda de ativos da Petrobras ao banco na África, em 2013, no governo Dilma Rousseff (PT). Segundo a investigação, os ativos podem ter sido subfaturados na venda, em favor do BTG.

O Ministério Público Federal diz que 50% dos ativos foram vendidos por US$ 1,5 bilhão, mas, na avaliação inicial, a totalidade do negócio compreendia valores entre US$ 5,6 bilhões e US$ 8,4 bilhões. O órgão aponta ainda haver indícios de restrição à concorrência na compra, em benefício do BTG, que também teria acesso a informações sigilosas. Os procuradores fazem menção também ao pouco tempo de discussão da proposta de venda na estatal. O negócio foi aprovado pela diretoria executiva em um dia e pelo conselho de administração no dia seguinte.

Segundo a Lava Jato, emails de Marcelo Odebrecht apontariam ainda que Graça se envolveu na negociação de um contrato ilícito da estatal com a empreiteira, no valor de R$ 800 milhões.
O delegado da PF, Filipe Pace, diz que “teria chegado ao conhecimento” da então presidente da Petrobras a participação “de políticos de alta esfera” no contrato, tendo ela “trabalhado com Marcelo Odebrecht na empresa para diminuição do valor a ponto de aquele assunto não mais vir à tona”.

Em outra frente de investigação, a PF tenta identificar beneficiários do dinheiro da planilha denominada “Programa Especial Italiano“, a partir de relato de Palocci -que, nos documentos da Odebrecht, é chamado de “Italiano”. Em sua delação, Palocci disse que parte dos R$ 15 milhões acertados por André Esteves para garantir privilégios na Petrobras teria sido entregue em espécie a Branislav Kontic, então assessor do ex-ministro, na sede do banco. Kontic também foi alvo de buscas na operação.

Outro alvo das investigações é José Roberto Batochio, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que atuou para Palocci. Segundo a Lava Jato, ele é suspeito de receber R$ 1 milhão que também foram contabilizados na planilha da Odebrecht e detalhados pelo ex-ministro. O dinheiro teria sido entregue por Branislav Kontic, braço-direto de Palocci, em duas remessas de R$ 500 mil no escritório do advogado.

“[O valor] traduzia uma relação espúria do PT do governo federal com a Odebrecht que era gerida por Palocci e Marcelo Odebrecht”, afirmou Filipe Pace. O pedido de busca e apreensão em relação a Batochio, porém, foi indeferido pela Justiça. O juiz Antonio Bonat, segundo Pace, entendeu que os valores poderiam ser de honorários advocatícios, que não precisariam ser detalhados pelo investigado.

O antigo edifício onde funcionava o escritório do advogado, onde ele teria recebido o dinheiro, no entanto, foi alvo da operação. Segundo o próprio Batochio, foi feita a verificação da catraca eletrônica para atestar se Kontic esteve na garagem do prédio nas datas investigadas. Batochio se disse “indignado” em relação às alegações feitas pelos investigadores. “É uma artificial tentativa de associar o advogado às acusações contra o cliente”, afirmou.

O BTG emitiu nota em que afirma que está operando normalmente e está à disposição das autoridades para que tudo seja esclarecido. Esclareceu, ainda, que a referida busca foi alvo de uma investigação independente conduzida por um escritório de advocacia internacional especializado em investigações e auditorias, contratado em 2015 por um comitê independente.

“A referida auditoria concluiu não existir qualquer indício de irregularidade”, completa a nota. A advogada de André Esteves, Sônia Conchrane Ráo, classificou como inexplicável e assustadora a medida contra seu cliente. “Sem qualquer motivo, baseada na desacreditada delação de Antonio Palocci, contra uma instituição financeira e um cidadão recentemente vítima de violento erro judiciário reconhecido por todas as instâncias judiciais”, disse em nota.

Em nota, Branislav lembrou que já foi alvo de buscas na Lava Jato e que já foi preso, processado e absolvido em primeira e segunda instâncias pelos fatos apontados atualmente. O ex-assistente de Palocci se manifestou contrário à delação premiada e ao acordo feito pelo ex-ministro. “Este [Palocci] passou a me pressionar seguidas vezes, por meios indiretos, para que aceitasse corroborar as ficções relatadas nos anexos de sua colaboração”, afirma.

“Só tenho a lamentar sua mudança de postura e de caráter para com ex-auxiliares, amigos, clientes e sobretudo a seus aliados políticos, com quem construiu uma trajetória, hoje destroçada por ele próprio”, continua sobre Palocci. Ele repudiou a acusação de entrega de dinheiro a Batochio e afirma que os pagamentos feitos por Palocci e intermediados por ele foram legais.

Em maio, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que Palocci disse em delação premiada que André Esteves deu R$ 5 milhões para cobrir custos da campanha da petista Dilma à Presidência da República, em 2010. À época, procurado pela reportagem e informado sobre o teor da reportagem, Esteves não quis se manifestar.

A contrapartida seria o governo petista transformar Esteves no “banqueiro do pré-sal“, segundo Palocci disse aos policiais federais em seu acordo de delação. Palocci assinou três acordos de delação, dois com a Polícia Federal, de Curitiba e Brasília, e um com o Ministério Público Federal do Distrito Federal. O acordo de Curitiba foi recusado pela Procuradoria e criticado pelo procurador da Lava Jato Carlos Fernando Lima, que o chamou de “acordo do fim da picada”. Mais tarde, foi assinado com a Polícia Federal e homologado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Num outro caso, de 2015, André Esteves foi inocentado. Chegou a ficar 23 dias preso naquele ano por seu nome ter sido citado em conversas gravadas por um delator, num esquema que seria capitaneado pelo ex-senador do PT Delcídio do Amaral para obstruir a Lava Jato. Sem provas além da menção nas conversas, a prisão de Esteves foi revertida, e o caso, encerrado pelo Supremo Tribunal Federal.

A história agora contada por Palocci, negada por alguns dos citados e sem documentos que a comprovem, consta do termo de colaboração 7 do conjunto de histórias que compõem a delação que tramita em Curitiba e serve como base para investigação de desvios na Petrobras. O documento tem data de 17 de abril de 2018 e trata de operações financeiras relativas ao financiamento da construção de navios-sonda que atuariam nos campos de petróleo em alto mar.