PGR pede ao STJ que Cachoeira e Adir Assad voltem a ser presos
Cachoeira foi preso durante a Operação Saqueador e Assad durante a Operação Pripyat; ambos foram libertados por decisões monocráticas do ministro Nefi Cordeiro, do STJ
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra as decisões do ministro Nefi Cordeiro, que soltaram o bicheiro Carlinhos Cachoeira e o lobista Adir Assad, que estavam presos preventivamente no Rio de Janeiro por envolvimento em esquemas de corrupção investigados pelas operações Saqueador e Pripyat.
Os subprocuradores-gerais da República José Callou e Francisco Sanseverino alegam haver motivos suficientes para manter as duas prisões preventivas. Eles pedem que o ministro Cordeiro reconsidere suas decisões sobre o bicheiro e o lobista ou que a 6ª Turma do STJ reavalie a determinação monocrática.
Os procuradores também sustentam que o ministro concedeu as medidas sem solicitar as informações sobre o caso ao Tribunal e sem ouvir o Ministério Público. Eles defendem que ambos permaneçam na cadeia para evitar que continuem praticando crimes. “As decisões apontam contexto de criminalidade desenvolvida de forma habitual, profissional e sofisticada.”
Cachoeira teve a prisão preventiva decretada em 28 de junho, durante a Operação Saqueador, que investiga o desvio de R$ 370 milhões de obras no Rio de Janeiro. Ele é acusado de, entre 2007 e 2012, realizar diversas operações para lavar dinheiro público. Na decisão do STJ, o ministro Cordeiro aponta “extemporaneidade dos fatos”, mas os procuradores argumentam que os efeitos dos crimes cometidos perduram e podem ser percebidos até hoje.
“A recente delação premiada dos prepostos da Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato, ocorrida em março de 2016, confirmou a prática de desvios de verbas públicas por meio de contratos fraudulentos celebrados pela empreiteira Delta Construções Ltda”. Cachoeira era diretor da empresa.
Já Assad foi preso preventivamente em 5 de julho, durante a Operação Pripyat, um desdobramento da Lava Jato que apura um esquema de corrupção envolvendo a empresa Eletronuclear. As investigações apontam que empresas de Assad podem ter sido usadas para lavar dinheiro de recursos recebidos pela Andrade Gutierrez e que eram usados para pagar propina.
No recurso, a PGR afirma haver provas de que Assad era o operador do esquema investigado pela Pripyat e também está implicado na Saqueador e na Lava Jato.