‘Pintou um clima’: ministro do STF rejeita pedido para investigar Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira cinco pedidos para…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira cinco pedidos para investigar o Presidente Jair Bolsonaro (PL) por declarações envolvendo meninas venezuelanas refugiadas.
Uma das denúncias é assinada pelo deputado Elias Vaz (PSB), enquanto a outra tem como autores deputados do PSOL. Ambas pedem que sejam apuradas as declarações do presidente, a veracidade das informações e os detalhes do encontro com as jovens.
Além de apurar as práticas de crimes sexuais, o deputado quer saber se houve prevaricação de Bolsonaro ao não denunciar a condição das meninas aos órgãos competentes.
“A despeito das especulações levantadas na maioria das representações, não há quaisquer elementos minimamente concretos, ou mesmo lógicos, a indicar na fala presidencial que algum ato de ofício tenha sido retardado ou deixado de ser praticado, sobretudo porque se exige, conforme basilar lição doutrinária, a demonstração do dolo específico do funcionário público (“para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”). Nada disso é sequer indiciariamente extraível do fato narrado nas petições”, afirmou Mendonça nas decisões .
Ainda segundo Mendonça, “o fato que ensejou a propositura destas cinco petições diretamente no Supremo Tribunal Federal, ao invés de serem destinadas à PGR por seus subscritores, revela-se de pronto manifestamente destituído de conteúdo penalmente relevante, o que recomenda seu arquivamento também pela flagrante falta de justa causa”.
Na entrevista ao podcast do canal Paparazzo Rubro Negro, além de afirmar que “pintou um clima”, Bolsonaro disse ainda que as meninas estavam “arrumadas para ganhar a vida”, quando na verdade elas participavam de um curso de estética, maquiagem e corte de cabelo.