Pirenópolis, Cocalzinho e Corumbá de Goiás terão lei seca no dia da eleição

A venda de bebidas alcoólicas estará proibida nos municípios de Pirenópolis, Cocalzinho e Corumbá de Goiás neste domingo(2). A medida vale a partir da meia-noite de sábado (1), até às 17h do dia das Eleições 2022.

A Portaria 002, assinada pela juíza eleitoral, Aline de Freitas da Silva, da 26 ª Zona Eleitoral, impõe a proibição da comercialização de bebidas alcoólicas, inclusive pelo sistema delivery. Em caso de desobediência, o estabelecimento ficará sujeito à multa no valor R$1.000,00, por infração e apreensão da mercadoria.

Os estabelecimentos comerciais deverão retirar as bebidas alcoólicas das prateleiras e demais expositores, que estejam ao acesso do consumidor e também fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em qualquer espaço público.

O documento informa ainda que quem for pego descumprindo o veto cometerá o crime de desobediência, previsto pelo artigo 347 do Código Eleitoral e tem como pena prevista de três meses a um ano de reclusão e pagamento de multa.