PL conquista maior bancada e já tem 98 deputados; federação do PT deve chegar a 80
Esse é o melhor resultado de um partido desde 1998, quando PFL elegeu 105 deputados
O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, deverá eleger pelo menos 98 deputados federais, o melhor resultado de um partido desde 1998, quando PSDB e PFL elegeram, respectivamente, 105 deputados e 99 deputados, respectivamente. O PT, de Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ter pelo menos 68 deputados. Como o partido se uniu em federação com o PCdoB e o PV, o bloco deverá chegar a pelo menos 80 deputados.
Os dados são parciais porque as urnas no Amazonas ainda não foram totalmente apuradas, o que pode eventualmente alterar a composição da bancada no estado. O resultado do PT, considerado unicamente o partido, é o melhor do partido desde 2014, quando também elegeu 68 deputados, no ano da eleição da ex-presidente Dilma Rousseff.
Os dados reforçam o bom resultado do bolsonarismo nas eleições para o Parlamento. No caso do Senado, foram 14 aliados do presidente dos 27 eleitos, e Bolsonaro deve formar agora a maior bancada do Senado Federal, com até 15 senadores só do PL. O União Brasil elegeu cinco senadores e o PT, quatro.
Essa é a primeira eleição para a Câmara dos Deputados sem coligações, o que significa que partidos precisaram conseguir um bom desempenho para garantir vagas, sem poder serem “puxados” por outra legenda. O objetivo é reduzir o número de partidos no Brasil. Em 2020, a regra já estava valendo na eleição para as câmaras municipais.
Orçamento secreto e fundo eleitoral
A eleição deste ano para deputados e senadores é uma das mais importantes desde a redemocratização. Isso porque o Legislativo se empoderou de forma inédita durante o governo Jair Bolsonaro. Com o orçamento secreto, os parlamentares passaram a indicar mais verba para as bases eleitorais e estabeleceram uma nova relação com o Poder Executivo.
Enquanto Lula repetiu durante a campanha a promessa de que acabaria com o mecanismo, o atual presidente se esquivou de qualquer responsabilidade e não trouxe propostas para tratar do assunto. As “emendas de relator” são distribuídas de forma desigual e beneficiam a cúpula do Congresso.
O desempenho dos partidos neste ano é, também, explicado pela fatia de fundo eleitoral — financiamento público de campanha — à disposição de cada legenda. O valor total foi R$ 4,9 bilhões, 133% a mais que os R$ 2,1 bilhões (em valores corrigidos) de 2018
O União Brasil teve direito a R$ 782,5 milhões, maior quantia; em seguida, o PT teve R$ 363,2 milhões, o PSD, R$ 349,9 milhões, o PP, R$ 344, 8 milhões, o PSDB, R$ 320 milhões, e o PL de Jair Bolsonaro, R$ 288,5 milhões. Bolsonaristas contaram com muitas doações de empresários, com R$ 106 milhões em recursos privados financiando campanhas, um sexto do valor total da eleição, para o PL.
O fundo eleitoral é dividido de acordo com o tamanho das bancadas eleitas em 2018 por cada partido no Congresso Nacional. As campanhas podem usar também o fundo partidário ou recursos privados de pessoas físicas para se financiar.
Nova regra das ‘sobras’
Além do fim das coligações, há outras regras para reduzir o número de partidos e limitar os “puxadores de votos” na Câmara. Em cada estado, as vagas são distribuídas entre os partidos mais votados, de forma proporcional ao desempenho nas urnas.
Garantidas as vagas, os mais votados dentro de cada partido ocupam essas cadeiras. Mas há um impedimento para postulantes que conseguiram poucos votos.
Se o político não obtiver um limite mínimo de votos, não poderá ser eleito. Mesmo que haja vagas disponíveis a partir do desempenho do partido, essas cadeiras ficarão vagas e serão distribuídas em uma outra etapa.
O limite em questão, na primeira etapa, é obter no mínimo votos equivalentes a 10% do coeficiente eleitoral. O coeficiente é o número de votos válidos da eleição no estado dividido pelo número de cadeiras.
Essa regra já estava valendo em 2018. Em 2022 ainda há uma nova norma para o preenchimento dessas vagas remanescentes que serão distribuídas na segunda etapa. São as chamadas sobras.
Essas vagas serão ocupadas pelos parlamentares de maior votação que não conseguiram conquistar as vagas dos partidos. Mas também há um limite. Neste caso, será necessário alcançar no mínimo 20% do quociente eleitoral.