PL que proíbe uso de canudos plásticos em Goiânia é aprovado em segunda votação

O Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso de canudos plásticos em estabelecimentos de Goiânia foi aprovado em segunda votação na Câmara Municipal. Os 34 vereadores presentes na sessão desta terça-feira (14) votaram a favor do texto, que é de autoria de Romário Policarpo (Pros). O projeto segue agora para a Prefeitura da capital para ser aprovado ou vetado por Iris Rezende (MDB). O prazo para isso é de 15 dias.

O texto prevê que, no lugar de canudos plásticos devem ser fornecidos canudos em papel reciclável, material comestível (como macarrão) ou biodegradável. Além disso, a orientação é que sejam embalados individualmente em envelopes fechados feitos do mesmo material.

O autor da proposta diz que a ideia veio de um projeto parecido do estado de São Paulo. “A partir daí vi que seria cabível também em Goiânia”, afirma. Policarpo diz que a exigência não é só para pontos comerciais, mas também pode se estender para hospitais, que utilizam o utensílio para pacientes acamados.

Caso aprovado pelo prefeito, comerciantes têm 180 dias para se adaptar. “Já conversei com o Iris e a ideia é que no ato da sanção a gente já regularize e um órgão já seja encarregado para começar a fiscalização”, diz o vereador.

Prazo curto

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Goiás (Abrasel-Go), Fernando Jorge, se posicionou sobre o assunto. De acordo com ele, a associação não é contra a proposta, mas não concorda com a forma como o processo aconteceu. “Não fomos chamados para nos posicionar e o período de 180 dias é curto para adequação”, afirma. Ele reitera que o prazo ideal seria de seis meses para adaptação dos comerciantes.

De acordo com Fernando, o PL deveria ser aplicado primeiramente nas indústrias, que poderiam colocar canudos com novos materiais no mercado. “Como não há muitos fornecedores no estado, a mercadoria alternativa ao canudo de plástico ficará mais cara e isso será repassado ao cliente”, finaliza.

*Larissa Lopes é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo