Planta de Valores vai ter aumento linear de 57,8% em 2015

A Planta de Valores Imobiliários usada no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Territorial Urbano (ITU) de Goiânia vai ter um aumento linear de 57,8% no próximo ano e de 29,7% em 2016. A informação foi repassada pelo secretário municipal de Finanças, Jeovalter Correia, durante uma coletiva de impresa realizada no final da manhã de hoje no Paço Municipal.

O secretário informou ainda que enviará na próxima semana à Câmara Municipal a prorrogação para 2018 da implementação do Projeto de Imposto Progressivo sobre o Valor, aprovado em 2008 pelo legislativo goiano. Segundo Jeovalter, o ano foi estipulado para que o próximo prefeito da capital possa ter um prazo para conhecer e planejar a execução do projeto.

Com isso, se aprovada, a Planta Genérica de Valores do Município de Goiânia (PGV) terá reajuste linear de 57,8% para 2015 e de 29,7% a partir de 2016. Esse reajuste é calculado sobre o valor venal do imóvel, permitindo assim sua valorização imediata. As alíquotas continuam as mesmas usadas neste ano e variam de 0,20% a 0,55% nos imóveis residenciais, de 0,50% a 1,0% nos comerciais e industriais e de 1,0% a 4,0% nos terrenos sem construção.

Prorrogando a implementação do projeto do imposto progressivo, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) continua sendo cobrado de acordo com as quatro zonas ficais vigentes, que aplicam o valor do imposto igualmente para todos os imóveis que compõem as áreas. Independente de quanto vale a propriedade, os moradores daquela Zona Fiscal pagam a mesma porcentagem de imposto – as propriedades enquadradas na 1ª Zona pagam a maior porcentagem de IPTU e as da 4ª, que é onde estão às pessoas de menor poder aquisitivo, pagam a menor.

Jeovalter afirma que existe a possibilidade de alguns bairros mudarem de zona, pois, após nove anos sem atualização da Planta de Valores, muitos setores receberam diversas obras de infraestrutura e não fazem mais parte das zonas estabelecidas anteriormente. “Vamos estudar esta possibilidade e discutir antes de enviarmos o projeto ao legislativo”, ressaltou o secretário, explicando ainda que, no projeto da Planta de Valores, foi fixado um valor mínimo sobre as glebas de terra existentes na capital. Será aplicado o valor mínimo de R$ 12 para o metro quadrado na área rural e R$ 16 para as glebas parceladas dentro da zona urbana.

A Audiência Pública permanece marcada para a próxima segunda-feira, às 15 horas, no Paço Municipal. Nesse dia, a Prefeitura de Goiânia apresentará e discutirá com a sociedade a Planta Genérica de Valores do Município de Goiânia (PGV), a qual será enviada na próxima semana ao legislativo.