PM empurra advogada criminal dentro de delegacia em Rio Verde: vídeo
Polícia Militar informou ter determinado a abertura de um procedimento administrativo para apurar o caso
Um policial militar está sendo investigado por empurrar a advogada criminalista, Tácia Oliveira, dentro da delegacia de Polícia Civil, em Rio Verde. Caso aconteceu no último domingo (23) e foi registrado por câmeras de segurança. Segundo Tácia, ela acompanhava os clientes que haviam sido conduzidos para a delegacia quando recebeu “empurrões e safanões” de um tenente do Comando de Policiamente Especializado (CPE), que estava no local.
Na filmagem, é possível ver quando a advogada chega e observa com os policiais. Entretanto, em determinado momento, um dos PMs se aproxima dela e tenta levá-la para outro lugar. É neste momento em que a advogada denuncia ter sofrido as agressões. Os outros militares presentes não fazem nada.
Através de um vídeo, Tácia afirma que não ter dado qualquer motivo para que o policial agisse com violência contra ela. “Não dei causa, e ainda que houvesse alguma discussão, nada justifica o que foi feito. Foram safanões, empurrões, ficou a lesão no meu braço”, lamenta.
Um exame de corpo delito foi feito e comprova a lesão mencionada por Tácia.
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PM empurra advogada criminalista
Após a agressão, a advogada afirma que denunciou o ocorrido ao delegado presente, “que ficou inerte”. Em nota, a Polícia Civil de Rio Verde declarou que “assim que tomou conhecimento dos fatos, imediatamente determinou a lavratura do registro de ocorrência” e pediu o exame de corpo de delito.
“Por se tratar de crime, em tese, de abuso de autoridade cometido por policial militar no exercício de suas funções, os fatos foram comunicados ao Ministério Público (que realiza o controle externo da atividade policial) bem como ao comando regional da Polícia Militar para as devidas providências legais”, disse em nota oficial.
PM apura o caso
Em nota, a Polícia Militar informou ter determinado a abertura de um procedimento administrativo para apurar a circunstância do caso. A corporação também enfatizou que, “não compactua com nenhum tipo de provável desvio de conduta e que o caso será apurado com o devido rigor”.
OAB lamenta ocorrido
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) também emitiu uma onda, em que lamenta e repudia a agressão sofrida pela advogada. No texto, afirmou estar acompanhando o caso.
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) vem a público repudiar a agressão sofrida pela advogada Tácia Oliveira, no último domingo (23 de outubro), por parte de Policial Militar (PM) do 8º Comando Regional da Policia Militar de Rio Verde.
Os lastimáveis registros em vídeo dão conta de uma inaceitável conduta praticada por um homem contra uma mulher, em seu ambiente laboral, e revelam que a violência de gênero ainda é uma pauta a ser combatida com veemência pelas instituições e, notadamente, pela OAB-GO.
Estamos acompanhando o caso e já foram exigidas providências ao Comandante do 8º CRPM, Cel. Pedro Henrique Batista, a fim de que seja aberta procedimento disciplinar (PAD) em face do policial, com objetivo de se apurar o ocorrido e, se concluso pela culpa do agente, a sua responsabilização e aplicação de penalidade.
Por meio da nossa Comissão de Direitos e Prerrogativas, instauramos procedimento, por meio da Portaria 24/2022, para a apuração do fato e a tomada das providências cabíveis, determinando à Secretaria de Prerrogativas a solicitação à advogada vítima desta brutal conduta para juntar as provas do ocorrido, para posterior remessa dos autos aos órgãos competentes.
A conduta do agente público, pelas imagens divulgadas, está em total descompasso com as garantias constitucionais, legais e até mesmo contra as disposições contidas no Procedimento Operacional Padrão (POP) da Polícia Militar do Estado de Goiás.
É inadmissível que ainda nos dias atuais um profissional responsável pela segurança dos cidadãos se utilize de sua força física para impor a uma advogada sua autoridade. A agressão e a humilhação sofridas pela advogada atingem a esfera moral e ética de toda a advocacia do Estado de Goiás.
Como representante da maior entidade civil do país, a OAB-GO tem buscado manter o diálogo e harmonia com os demais Poderes Constituídos e pelo presente motivo espera uma conduta exemplar da PM diante do caso.
Por fim, reiteramos nosso firme compromisso com a defesa e promoção da igualdade de gênero e combate à violência de gênero, em busca de uma sociedade cada vez mais fraterna, justa e igualitária.”