Polícia Civil prende mulher que oferecia derivados de tabaco a menores, em Petrolina
Segundo a PC, a mulher guardou o cigarro eletrônico dentro de uma blusa de frio e mandou a filha de 5 anos esconder na casa da vizinha.
A Polícia Civil prendeu uma mulher de 31 anos que estava sendo investigada por oferecer Narguilé e cigarro eletrônico para a filha e amigos da jovem, menores de idade. O mandado de prisão foi cumprido nessa sexta-feira (23), em Petrolina de Goiás.
Segundo a Polícia Civil, ao chegar na residência ela teria guardado o cigarro eletrônico dentro de uma blusa de frio e mandado a filha de 5 anos esconder na casa de uma vizinha. Durante as buscas, foram localizados e apreendidos o aparelho de Narguilé e o cigarro eletrônico.
Recentemente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), manteve a proibição de vendas de cigarros eletrônicos no Brasil, sendo passível de altas multas o descumprimento da determinação.
Ainda de acordo com a Polícia Civil, desde 1990 o Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe vender ou entregar à criança ou ao adolescente produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, como é o caso dos produtos derivados de tabaco.
Em 2003 essa proibição tornou-se mais expressa na Lei n.º 10.702/2003, que proíbe a venda de quaisquer produtos de tabaco a menores de 18 anos.