Polícia Federal deflagra 30ª fase da Lava Jato

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram na manhã de hoje os trabalhos da 30ª fase da Operação Lava Jato. A ação, intitulada de “Vício”, tem a participação de cerca de 50 policiais federais e dez servidores da Receita, que cumprem 28 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e nove de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

As investigações estão relacionadas ao esquema de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de contratos firmados com a Petrobras. “Trata-se da apreciação de vários contratos e correspondentes repasses de valores não devidos entre empresas contratantes da Petrobras, funcionários da estatal e agentes públicos e políticos”, diz nota divulgada pela PF.

Três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, principalmente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da estatal. Aos investigados estão sendo atribuídos, entre outros, crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos.

Esquema

Os alvos da 30ª fase da Operação Lava Jato são grandes empresas fornecedoras de tubos para a Petrobras, incluindo alguns de seus executivos e sócios. Também estão sendo investigados um escritório de advocacia, que era usado para o repasse de dinheiro, operadores financeiros e dois funcionários da estatal. A operação deflagrada hoje mostra a extensão do esquema de corrupção em mais um segmento da Diretoria de Serviços e Engenharia da empresa.

“Os contratos já celebrados pela Petrobras com duas das fornecedoras de tubos que efetuaram pagamentos de vantagens ilícitas para obter vantagens com a Diretoria de Serviços da estatal totalizam montante superior a R$ 5 bilhões. Evidências denotam que o pagamento de propinas no interesse desse esquema criminoso perdurou pelo menos entre os anos de 2009 e 2013, sendo que os valores espúrios pagos, no Brasil e no exterior, superam a quantia de R$ 40 milhões”, diz nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba.

O MPF informa ainda que as investigações identificaram que uma construtora de fachada foi usada para viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas criminosos investigados na Lava Jato, “mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos”.

“O aprofundamento das investigações, com o auxílio da Receita Federal, da Polícia Federal, da Petrobras e do escritório de investigação autônoma contratado pela estatal, levou à confirmação de que a propina tinha origem em uma grande fornecedora de tubos para a Petrobras. Os sócios da construtora de fachada tiveram sua prisão preventiva decretada pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba”, acrescenta a nota.

Vício

O nome da operação está relacionado à “sistemática, repetida e aparentemente dependente prática de corrupção por determinados funcionários da estatal e agentes políticos que aparentam não atuar de outra forma senão por meio de atos lesivos ao Estado. O termo ainda remete à ideia de que setores do Estado precisam passar por um processo de desintoxicação do modo corrupto de contratar, presente não ação de seus representantes”, acrescenta a nota.

Em outro procedimento, estão sendo cumpridos mandados que buscam a apuração de pagamentos indevidos a um executivo da área internacional da Petrobras em contratos firmados para aquisição de navios-sondas.

Os presos e o material apreendido devem ser levados ainda hoje para a PF em Curitiba.