Polícia federal usa drones para coibir derramamento de santinhos
Propaganda eleitoral irregular conhecida como derramamento de santinhos pode resultar em prisão por crime eleitoral e crime ambiental
Ações contra crimes eleitorais tiveram início ainda na madrugada deste domingo (15) eleitoral. Foi neste período que a Polícia Federal deflagrou a Operação Voo da Madrugada, que consistiu na utilização de drones equipados com câmeras para coibir a prática criminosa conhecida como derramamento de santinhos em regiões próximas a colégios eleitorais. A ação foi conduzida em todo o país.
Ao todo, 13 procedimentos foram lavrados em São Paulo Acre, Roraima, Piauí e Maranhão. Mais de 30 pessoas foram conduzidas para as Delegacias da Polícia Federal para prestarem esclarecimentos, dentre essas, 2 candidatos a vereadores flagrados distribuindo “santinhos” da própria campanha em Boa Vista, Roraima. Outros três postulantes foram flagrados em Epitaciolândia/AC e um candidato a vice-prefeito em Cachoeiro do Itapemirim/ES. Materiais de campanha foram apreendidos.
De acordo com a corporação, a prática é comum na madrugada que antecede as eleições. O objetivo é angariar eleitores indecisos que se deslocam ao local de votação apenas para cumprir o seu dever de votar. Assim, esses eleitores utilizariam os santinhos irregularmente derramados como “cola” para registrar seu voto na urna eletrônica.
A distribuição de santinhos foi permitida até sábado (14), mas, no domingo, qualquer tipo de propaganda eleitoral está proibida. Envolvidos podem responder por crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e, possívelmente, no caso do derramamento de santinhos, em crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605/98). As penalidades, respectivamente, são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, além de multa.