Polícia investiga igreja no RS que anunciou imunização contra coronavírus
"Instauramos um inquérito para investigar se houve ou não crime de charlatanismo, previsto no artigo 283 do Código Penal"
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul está investigando uma igreja evangélica que anunciou um culto com imunização contra o coronavírus, realizado no último domingo (1), em Porto Alegre.
“O poder de Deus contra o coronavírus”, dizia o convite. “Venha porque haverá unção com óleo consagrado no jejum para imunizar contra qualquer epidemia, vírus ou doença”, dizia ainda a imagem.
O número de casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus no Brasil subiu nesta segunda (2) para 433, segundo dados do Ministério da Saúde. No sábado (29), eram 207 casos suspeitos e no domingo (1º) eram 252. Até o momento o país tem dois casos confirmados de coronavírus importado da Itália.
“Instauramos um inquérito para investigar se houve ou não crime de charlatanismo, previsto no artigo 283 do Código Penal”, disse à reportagem a delegada Laura Lopes, da 4ª Delegacia da capital gaúcha.
O artigo afirma que é charlatanismo “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível” e a pena é detenção, de três meses a um ano, e multa.
“Policiais foram ao culto para verificar, mas naquele momento não foi identificado crime. Optamos por instaurar o inquérito em virtude da divulgação que estão fazendo sobre a imunização contra o vírus e outras doenças”, explicou Lopes.
Durante a transmissão pela internet do culto, o pastor Sílvio Ribeiro, disse que havia jornalistas no local, que haviam pedido informação sobre a promessa de cura. A presença da imprensa e da polícia, pode ter evitado que o culto fosse voltado ao coronavírus, conforme anunciado pela igreja.
Embora os policiais não tenham identificado charlatanismo, segundo a delegada, a reportagem de Gaúcha ZH esteve no local e assegurou que o pastor comentou “diversas vezes sobre a doença”. Em uma delas, teria simulado um diálogo: “mas unção com óleo vai curar coronavírus?”, para logo depois dizer que Deus pode curar tudo.
As principais recomendações para se proteger incluem bons hábitos de higiene, como lavar bem as mãos e cobrir a boca ao tossir e espirrar. A OMS aconselha o uso racional de máscaras descartáveis para evitar desperdício, ou seja, usá-las apenas em caso de sintomas respiratórios, suspeita de infecção por coronavírus ou em caso de profissionais que estejam cuidando de casos de suspeita.
O convite, que circulou pelo Whatsapp, é assinado pela “Casa dos Milagres”, do “Avivamento para as nações”, da Catedral Global do Espírito Santo, na capital gaúcha.
A reportagem procurou a igreja, que afirmou que atenderia por meio da assessoria do apóstolo Sílvio Ribeiro. O pastor e fieis devem ser intimados pela polícia para prestarem depoimento.
O Ministério Público do estado divulgou um vídeo orientando sobre esse tipo de caso e afirmou que já notificou a igreja, em âmbito administrativo.
“Compreendemos que, diante de uma situação de fragilidade emocional que esse tipo de doença provoca, as pessoas se sintam com necessidade de buscar algum tipo de apoio em outros tipos de áreas. Entretanto, é o Ministério da Saúde, é a Secretaria Estadual da Saúde, é a Secretaria Municipal de Saúde que devem ser procurados. E quem souber da existência desse tipo de culto pode denunciar para todas as autoridades da segurança, inclusive o Ministério Público“, afirmou a promotora Angela Rotunno, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MPRS.