Policiais denunciados por tortura em Rio Verde são acionados por improbidade administrativa

O policial militar de Rio Verde Everton Silva do Nascimento e os ex-integrantes do extinto Serviço de Interesse Militar Voluntário Estadual (Simve) Taynan Oliveira Senesto e Thaã Oliveira Senesto foram acionados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) por improbidade administrativa. Em denúncia criminal oferecida pelo órgão, os réus estão sendo acusados pelo crime de tortura e foram afastados, por decisão judicial, de seus cargos públicos. Desse modo, no âmbito administrativo, é também requerida a responsabilização dos agentes.

A ação é assinada pelos promotores de Justiça Renata Dantas de Morais e Macedo, Wagner de Pina Cabral, Márcio Lopes Toledo e Lúcio Cândido de Oliveira Júnior. Segundo sustentam, ao praticarem os atos ilícitos, os réus atentaram contra os princípios que regem a administração pública, sobretudo os da moralidade e da legalidade.

Em caráter liminar é requerido o afastamento de Everton do Nascimento de seu cargo de policial militar, com encaminhamento de ofício à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça para que adote providências visando ao cumprimento da medida. No mérito da ação é pedida a condenação dos réus às sanções previstas no artigo 12, inciso II, da Lei de Improbidade Administrativa, com a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público.

O crime

Segundo apurado pelo MPGO, no dia 11 de setembro de 2014, a vítima, que trabalhava em uma oficina, estava testando o funcionamento de uma moto comprada pelo dono do estabelecimento quando fez o contorno do Córrego Barrinha, passando próximo ao Espelho D’Água do Parque Ecológico. Ao avistar o jovem conduzindo uma moto preta, sem placa, fazendo muito barulho, Taynan teria feito um sinal ordenando que o condutor parasse a moto, o que não ocorreu.

Desse modo, Thaã, percebendo que a vítima havia acelerado e fugido, efetuou disparos de arma de fogo em sua direção, mesmo com a presença de várias pessoas no local. Assustado, o jovem, que não possuía carteira de habilitação nem certificado de registro e licenciamento da moto, resolveu deixá-la na oficina e ir direto para casa.

Contudo, Thaã e Taynan perseguiram a vítima, ingressando no interior de sua residência e começaram a agredí-la com tapas, chutes e murros, ordenando que confessasse onde estava uma arma de fogo utilizada para, supostamente, efetuar disparos contra eles. Em seguida, o jovem foi algemado e levado pelos então integrantes do Simve até a oficina. Durante o trajeto, foi apurado que os denunciados Thaã e Taynan teriam chutado a cabeça e as costas da vítima, perguntando outra vez sobre a arma de fogo que ele supostamente teria ocultado.

Na sequência, o policial Everton pegou a vítima pelo pescoço e a levou para os fundos da oficina, momento em que colocou a cabeça do jovem entre suas pernas e começou a torturá-lo, colocando uma sacola de plástico em sua cabeça e o sufocando para que dissesse onde estaria a arma de fogo. Além disso, Everton achou na oficina um martelo de borracha usado para assentar cerâmica e começou a bater com o objeto na cabeça da vítima.