Políticas públicas para mulheres: conheça propostas de Caiado, Mendanha e Vitor Hugo

As mulheres representam 52,52% dos votantes em Goiás, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRT-GO). Os altos índices de violência doméstica e desigualdades compõem o cenário do estado e demonstram a necessidade de políticas públicas voltadas a este grupo.

Para se ter ideia, em Goiás, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO), 30 mulheres foram vítimas de feminicídio e 144 foram estupradas nos seis primeiros meses de 2022. No mesmo período, 7.542 sofreram ameaças; 5.291 foram agredidas no contexto doméstico e 5.346 foram vítimas de calúnia, difamação e injúria.

Além do cenário de violência física e psicológica, as mulheres enfrentam uma realidade de desigualdade salarial no estado. Isso porque, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do final de 2021, as profissionais femininas ganharam, em média, 31,6% a menos do que homens. No âmbito político, o território goiano também é marcado por desigualdades baseadas em gênero. Nos últimos 19 anos houve retrocesso na quantidade de deputadas eleitas na Assembleia Legislativa (Alego), saindo de 9 representantes mulheres (2003-2007) para apenas duas na atual legislatura.

Os três candidatos ao governo mais bem colocados no levantamento Goiás Pesquisas/Mais Goiás falaram sobre as propostas para enfrentar esta realidade.

O candidato à reeleição, Ronaldo Caiado, diz que na atual gestão houve investimento e fortalecimento no combate continuado à violência. Ao responder os questionamentos da reportagem, o governador afirmou que tem o objetivo de propiciar um estado mais seguro para as mulheres, além de fortalecer o apoio às vítimas de violência e promover ações de combate à discriminação. Sobre as desigualdades e baixa representatividade na política, ele citou que escolheu quatro mulheres entre os principais auxiliares de primeiro escalão e busca dar o exemplo não só para o mercado privado, mas também para o meio político. Respondeu, ainda, que tem buscado políticas públicas de valorização da mulher, mas sem mencionar quais ações são planejadas para os próximos quatro anos, caso seja reeleito.

Gustavo Mendanha, segundo lugar nas pesquisas, afirma que criou, durante a gestão como prefeito de Aparecida, a Secretaria da Mulher, com a função de desenvolver campanhas orientativas sobre a lei Maria da Penha, abusos em transportes coletivos e para ajudar mulheres a denunciarem casos de agressão. Como governador, se eleito, ele pretende fortalecer a patrulha Maria da Penha e levá-la para outras regiões do estado, além da expansão das delegacias destinadas ao atendimento deste público. Paralelamente, vai trabalhar em busca da independência feminina, com investimento na capacitação feminina e na ampliação do sistema preventivo de atenção às mulheres em situação de vulnerabilidade. No contexto das desigualdades, Mendanha citou o dialógo e exemplo do “líder” como influência. Disse, ainda, que a esposa Mayara Mendanha tem impactado a vida de outras mulheres, mas também não deixou claro quais ações efetivas pretende criar para enfrentar a problemática.

Major Vitor Hugo, por sua vez, disse que o plano de governo contempla três vertentes de atuação em prol das mulheres: a liderança, com mulheres assumindo mais posições de poder, combate à violência doméstica e a
promoção da igualdade de condições. Para isso, pretende estimular a atuação conjunta entre o Estado, Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário e Polícias Civil e Militar para promover ações preventivas de combate à violência; promover ações protetivas para a mulher vítima de violência; ações de acompanhamento à mulher vítima de violência, além de garantir a inserção socioeconômica da mulher em Goiás. O candidato afirma que vai procurar selecionar talentos e promover mulheres para os mais elevados cargos de Direção Superior Eletivo (DSE) e Direção e Assessoramento Superior (DAS) do governo goiano. Adicionalmente, quer criar programas específicos a fim de fornecer às servidoras ferramentas e treinamentos necessários ao exercício de postos de liderança.

Confira as propostas na íntegra

Ronaldo Caiado

Na nossa gestão, investimos e fortalecemos o combate continuado à violência contra a mulher, que não ficou desamparada. Reforçamos o sistema de proteção às mulheres vítimas de violência com a criação do Alerta Maria da Penha (abril de 2020) e do aplicativo Goiás Seguro, que emite um alerta que aciona uma viatura diretamente para o local da ocorrência. 

Criamos ainda o Batalhão Maria da Penha, em outubro de 2020, provendo um atendimento mais qualificado ao público feminino; a Sala Lilás, uma sala específica para atendimento de mulheres e crianças que sofreram violência doméstica, disponível em Goiânia e em Aparecida de Goiânia; e criamos o Grupo Estadual de Repressão ao Estupro, em fevereiro de 2021. 

Nosso objetivo é propiciar um Estado mais seguro para as mulheres e vítimas de discriminação, fortalecendo o apoio a mulheres vítimas de violência e promovendo ações de combate à discriminação.

Essa desigualdade salarial permeia toda a sociedade, é uma realidade nacional e com raízes mais profundas na iniciativa privada. No caso do governo, buscamos dar o exemplo de equidade entre gêneros. É perceptível que boa parte dos principais postos de comando dentro da estrutura do governo estadual é ocupada por mulheres. 

Para exemplificar, cito quatro mulheres entre meus principais auxiliares de primeiro escalão: Cristiane Schmidt, da Economia; Flávia Gavioli, da Educação; Juliana Pereira Prudente, da Procuradoria Geral do Estado, e Andreia Vulcanis, do Meio Ambiente. São pastas da maior importância dentro do governo e três delas com as maiores estruturas.

Com isso, buscamos também dar o exemplo não só para o mercado privado, mas também para o meio político. Essa diferença é histórica e estrutural, sabemos que não será rompida da noite para o dia, mas temos certeza de que estamos avançando. E sempre buscando políticas públicas de valorização da mulher,  para que elas tenham mais espaço não só em empregos e na política, mas também nas entidades representativas da sociedade civil organizada.

Gustavo Mendanha

Sou contra todo tipo de violência, especialmente contra as mulheres. É inaceitável que este tipo de crime ainda aconteça. Precisamos de políticas públicas para coibi-lo, dando mais segurança à mulher. Ser mulher no Brasil não é fácil não só pela violência física, mas também psicológica, moral, sexual e tantas outras. 

Em Aparecida, nós criamos durante a minha gestão a Secretária da Mulher, comandada pela tia Deni, com a função de desenvolver campanhas orientativas sobre a lei Maria da Penha, sobre os abusos em transportes coletivos, e ajudar mulheres a denunciarem casos de agressão. Utilizamos todos os canais oficiais para chegar a essas mulheres. 

Vou continuar dando atenção a esse tema tão sensível e caro às mulheres. Precisamos fortalecer a patrulha da Lei Maria da Penha e levá-la para outras regiões do Estado. Paralelamente, vamos trabalhar em busca da independência feminina, investindo em capacitação profissional para abertura do próprio negócio. Daremos todo o apoio necessário para romper o ciclo de violência. 

Diálogo é a palavra de ordem, e, o exemplo do líder influencia muito no Estado que temos e queremos. Dentro de casa eu tenho o exemplo de uma mulher aguerrida, que é a Mayara, minha esposa, que tem impactado outras mulheres e, sem dúvidas, está preparada para assumir o cargo que ela quiser. 

Na política, tem deixado marcas e feito frentes importantes. Mayara é uma excelente oradora e contribuiu muito com as articulações políticas. 

Através do trabalho dela, ela tem levantado outras mulheres e convocado o exército feminino para se envolver na política, sejam como representantes do povo ou enquanto agentes. 

Nós temos em Goiás mulheres muito competentes, posso citar aqui, a Valéria Pettersen, que foi minha Secretária de Captação e Recursos e de educação, a Brunna Lomazzi, de transparência, e tantas outras que são brilhantes na gestão pública, isso para dizer que precisamos dar condições para que as mulheres estejam na linha de frente da política, e, eu não tenho dúvidas de que a Mayara será uma excelente líder e vai defender a pauta feminina, eu estarei ao lado dela e todas as outras, em defesa à luta.

Major Vitor Hugo

Meu plano de governo foi criado por mais de 60 profissionais, sendo que um eixo foi  criado diretamente para as mulheres, em três vertentes de atuação: a liderança, com  mulheres assumindo mais posições de poder, combate à violência contra a mulher e a  promoção da igualdade de condições.  

Por isso, em parceria com a Defensoria Pública, as Polícias Civil e Militar e em diálogo com o Poder Judiciário e o Ministério Público, desenvolveremos ações preventivas com  o intuito de criar um ambiente social que previna a violência, ações protetivas para a  mulher vítima de agressão receber do aparato estatal todo o devido cuidado, e ações de acompanhamento a fim de certificar que a mulher, vítima de violência, seja  reinserida em um ambiente mais seguro. Portanto, nosso olhar será pela integralidade  dela, conjugando sua inserção socioeconômica e a perspectiva da família, fortalecendo  seus vínculos sociais e a promoção da solidariedade intergeracional. 

Acredito que homens e mulheres podem competir em tudo. Na minha opinião, as  mulheres deveriam ocupar cargos em todas as profissões, inclusive nas Forças  Armadas. Por isso, a elaboração e implementação de políticas que promovam os  direitos das mulheres são extremamente relevantes para nosso governo. Nossa  estratégia está dividida em três aspectos. O primeiro refere-se à representação  feminina em cargos de liderança na administração pública. Segundo dados de 2018 do  IPEA sobre o serviço público federal, apesar de as mulheres representarem quase 59% 

dos funcionários públicos brasileiros, elas ganham, em média, 24% menos do que os  homens. Sendo assim, vou procurar selecionar talentos e promover mulheres para os  mais elevados cargos de Direção Superior Eletivo (DSE) e Direção e Assessoramento  Superior (DAS) do governo goiano. Adicionalmente, criaremos programas específicos a  fim de fornecer às servidoras ferramentas e treinamentos necessários ao exercício de  postos de liderança.