Prática de abuso sexual por menores pode estar associada a distorções na formação do indivíduo

Na última sexta-feira (6/4), a Polícia Civil de Valparaíso de Goiás cumpriu mandado de busca e apreensão contra um adolescente (16) acusado de abusar sexualmente de uma criança (10). Apreendido o autor cumprirá 45 dias de medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Goiânia. O caso traz à tona uma realidade pouco comentada de abusos sexuais praticados por menores. Delegado e psicóloga reforçam que casos como esse são subnotificados. Especialista reforça que esses atos infracionais não são comuns e  ocorrem pela combinação de aspectos sociais distorcidos presentes no contexto de vida do indivíduo.

De acordo com levantamento da Delegacia Especializada na Apuração de Atos Infracionais (Depai) de Goiânia, desde 2016 foram registrados 62 casos: 30 em 2016, 20 em 2017 e outros 12 – até o momento – em 2018. Conforme explica o delegado Luiz Gonzaga Júnior, todos são infrações de instauração imediata, estupro e estupro de vulnerável, respectivamente tipificados nos artigos 213 e 217a do Código Penal.

Entretanto, segundo ele, o número é inferior à quantidade de “ocorrências reais”. “Via de regra, os indivíduos, infrator e vítima, possuem laços familiares. No entanto, também acontece com pessoas de fora da família. Os casos são subnotificados até para proteger intimidade das pessoas. Poucos chegam a ser registrados”.

Com dissertação de mestrado sobre o assunto, realizada pela Universidade de Brasília (UnB) entre 2011 e 2013, a psicóloga clínica e terapeuta familiar Florença Ávila realizou, durante um ano, estudo com três adolescentes que cometeram abusos sexuais. Desde então, teve oportunidade de atender outros três em sua clínica e afirma: casos de abuso sexual protagonizados por adolescentes não são tão comuns.

“Entretanto, muitos casos ocorrem e pesquisas mostram que a maioria dos adultos que tem esse comportamento iniciaram a prática na adolescência”, explica. Para ela, o número de casos também extrapola a quantidade de registros realizados. Na época da pesquisa, Florença afirma não ter encontrado nenhum em Goiânia. Os três analisados foram de Aparecida.

Estudo

De acordo com a profissional, que também é professora do Instituto de Educação em Psicologia (IEP), a pesquisa coletou dados diferentes de outro estudo feito com mesmo enfoque em Brasília. Segundo Florença, as distinções ocorrem por características culturais e contextos sociais em que os jovens estão inseridos. Enquanto a pesquisa brasiliense identificou que abusos aconteciam principalmente entre parentes: irmãos mais velhos, primos, amigos próximos, o levantamento feito em Goiás detectou que todos eram casos de violência extra familiar, com pessoas da vizinhança, filho de um amigo da mãe, ou situações em que havia proximidade sem vínculo profundo.

Os adolescentes estudados tinham entre 13 e 17 anos e revelaram ter relação de dependência afetiva e emocional com as próprias mães, apresentaram imaturidade em relação à idade e ao momento em que estavam vivendo, tinham poucos amigos e eram de famílias com traço de religiosidade muito rígido, o que contribuía, novamente, para a superproteção.

Segundo Florença, mães chegavam a aprisiona-los de forma psicológica, emocional e de mobilidade, com medo de que algo de mal lhes pudesse ocorrer. Os rapazes, afirma, ainda eram muito infantilizados, nunca tinham tido relações afetivas com outras pessoas da mesma idade, tinham sexualidade reprimida por religião e/ou orientação sexual e se encontravam em momento “significativo” da puberdade.

“Tudo isso de uma só vez, somado ao desenvolvimento hormonal significativo, que precisava ser trabalhado, mas que a família negava essa questão. Simultaneamente, colhiam aspectos distorcidos da realidade na internet e TV que dispõem, muitas vezes, de conteúdos erotizados.”

“Pedido de socorro”

O estudo conduzido por ela ressalta a importância de intervenção precoce para que esses menores não se tornem adultos abusadores.  “Pesquisas mostram importância de tratamento para diminuição da reincidência. De fato, é um crime que gera prejuízos para todos os envolvidos, mas é preciso intervenção precoce, além da responsabilização, sobretudo para pessoas em desenvolvimento, com nesses casos”.

Para ela, este é um tema delicado e complexo, já que envolve sujeitos em desenvolvimento. Há que se considerar, por exemplo, a diferença de idades entre infrator e vítima, se a prática desenvolvida envolve relações de poder e controle e se culmina na “coisificação”, uso como objeto, do corpo do outro. “A gente vê que muitos que tem esse comportamento vivenciaram uma situação semelhante na infância e todos sabiam que era uma coisa errada, embora não tivessem ciência da gravidade”, revela.

Segundo Florença, indivíduos nessas circunstâncias precisam ser percebidos como sujeitos em desenvolvimento e alerta que nem toda conduta sexualizada entre menores pode ser considerada como ato infracional. “Historicamente, jogos sexuais são comuns entre crianças que estão no processo de se conhecer e que não se enquadram efetivamente como abuso, mas uma prática de conhecimento de si e do outro”, afirma ela que se refere a brincadeiras como “verdade ou consequência”.

Conforme explica Florence, rótulos de “agressor” e de “estuprador” podem colaborar para o “aprisionamento da pessoa naquela condição”. “Inúmeras pesquisas comprovam que o desenvolvimento humano é contínuo, então trabalhamos com recursos e intervenções para que os jovens tenham mais probabilidade de construir uma história saudável, sem se prender a esse episódio. É possível, mas precisamos de políticas públicas e do auxílio da sociedade no processo”, expõe.

Florença afirma que atos infracionais podem ser “pedidos de socorro” e que a prática abusiva pode decorrer de um processo distorcido de formação do indivíduo. “Pode parecer paradoxal, mas um ato infracional, um ato contra as normas, psicologicamente, é uma forma de dizer que não está bem, que muitas vezes está vivendo um processo até mesmo inconsciente. Ninguém faz isso por mera crueldade, é sempre um processo de construção. Então, mais que pensar na questão legal e na forma de responsabilizar o autor, temos que pensar nele como uma pessoa que precisa de ajuda”.

Pedofilia
Mesmo que o abuso tenha sido cometido por um adolescente contra uma criança bem mais nova, há critérios para definir se o caso se trata ou não de pedofilia. Segundo Florença, este é um termo da Medicina para sectarizar um transtorno sexual caracterizado pela atração por pessoas “mais novas” que na maioria das vezes desencadeia uma prática de abuso.

“Temos que ter cuidado com essas classificações patológicas, porque são mais um elemento a para adoecer e impedir a pessoa de se desenvolver de forma saudável. Para obter um diagnóstico de pedofilia o paciente tem que apresentar recorrência e outros sintomas como compulsão e síndrome de adição, caracterizado por um processo de vício, entre outros vários, o que não corresponde à maioria dos casos entre adolescentes”, sublinha.

Ao contrário disso, as razões por trás da maioria dos abusos são condições psicológicas, sociais e circunstanciais. Segundo ela, a “cultura preconceituosa” dos goianos acaba por propiciar o negligenciamento de questões graves e que podem culminar em situações de abuso.

“imagino que muitos casos, principalmente em Goiás, onde temos uma cultura um pouco preconceituosa, de negligenciar alguns processos sexualizados na infância e adolescência, muitos [casos] podem ser abafados ou minimizados, sendo considerados ‘coisa de menino’. O mais adequado é buscar ajuda nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que são capazes de acolher e providenciar atendimento psicológico nessas situações”, observa.