Prefeito de Uruana é denunciado por venda superfaturada de medicamentos e equipamentos hospitalares

O prefeito de Uruana, Gilmar Rodrigues do Prado (PP), e outras dez pessoas foram denunciadas criminalmente pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) no dia 20 de outubro. Há três anos, em outubro de 2013, foi deflagrada a Operação Tarja Preta, que investigou um esquema de venda com fraude e superfaturamento de remédios e aparelhos hospitalares e odontológicos para prefeituras goianas.

Os crimes apurados pela Tarja Preta fazem parte de 19 investigações incluídas no inquérito da operação. A denúncia foi encaminhada à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), a Corte responsável por analisar processos contra prefeitos.

O procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, assina a denúncia contra o prefeito de Uruana, ao lado do promotor Marcelo André de Azevedo, da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados por Prefeitos, e Luís Guilherme Martinhão Gimenes e Mário Henrique Cardoso Caixeta, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Acusados
O prefeito Gilmar e o secretário municipal de Administração, Nelson Fidelis Diniz Junior, são acusados dos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, fraude e dispensa indevida de licitação. Os empresários Edilberto César Borges, sócio oculto das empresas J. Médica e Pró-Hospital, Jaciara Borges, da J. Médica, e os filhos deles, Mariana Borges Garcia Reis e Edilberto César Borges Júnior, que são sócios da Pró-Hospital.

O vendedor Milton Machado Maia é acusado de dispensa indevida e fraude à licitação. Edilberto Borges, além desses crimes, foi denunciado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Jaciara e os filhos devem responder a processo por participação na dispensa indevida de licitação. Da empresa Única Dental, os vendedores Walter Lúcio Xavier e Joel Paulo de Lima aparecem como participantes no esquema, de acordo com a denúncia do MP-GO. Eles são acusados por participação na dispensa irregular de licitação.

Já os advogados Tomaz Edilson Felice Chayb e Mariana Pereira de Sá, do escritório Chayb & Máximo Advogados Associados, aparecem como colaboradores no esquema. Eles prestaram assessoria jurídica para viabilizar as dispensas de licitação e as fraudes ao caráter competitivo dos processos licitatórios, acusa o Ministério Público. Tomaz é acusado de participação na dispensa e na fraude à licitação. Mariana teria participado da fraude, como consta na denúncia.

Atuação
Na operação, o MP-GO verificou que o esquema fazia pagamentos indevidos a agentes políticos em troca de contratos com a gestão deles que incluíam a simulação de licitações e dispensas indevidas de concorrências públicas para comprar remédios, materiais hospitalares e odontológicos. Os produtos, superfaturados, em alguns casos nem foram entregues.

A forma de atuar do grupo era praticamente igual em todas as cidades que foram investigadas, informou o MP. Prefeitos, secretários e candidatos em 2012 eram aliciados com pagamento de vantagens indevidas antes e depois da posse nos cargos. Eles usavam o “vale”, prática que incluía a compra sem licitação, a prazo, sem firmar um contrato escrito, de medicamentos.

Já depois de feita a compra, o pagamento era garantido com a simulação de licitação ou da dispensa dela para emitir depois os documentos necessários para pagar os medicamentos. Em Uruana, o esquema começou ao aliciar o ainda candidato a prefeito Gilmar do Prado, em 2012, para favorecer as empresas do esquema. “Esse aliciamento ocorreu por meio da promessa de apoio financeiro à campanha eleitoral, estratégia utilizada nos demais municípios envolvidos”, disse o MP.

Gilmar recebeu R$ 70 mil, dos quais R$ 10 mil vieram por meio de cheques pagos à empresa Soloplanta, que tem o prefeito como sócio-proprietário. (Com informações do MP-GO)