Prefeito e vice de Iporá são alvos de ação por caixa 2
Processo por captação e gastos ilícitos de recursos para campanha pode acarretar a perda do mandato de ambos
O prefeito de Iporá, Naçoitan Araújo Leite, e o vice, Duílio Alves de Siqueira, são mais uma vez alvos de ação do Ministério Público Eleitoral. Agora, eles devem responder por captação e gastos ilícitos de recursos para campanha, o que pode acarretar a perda do mandato de ambos.
A ação é movida pelo promotor eleitoral Sérgio de Sousa Costa, que descreve a constatação de omissão de gastos e pagamentos de despesas com recursos não contabilizados, o chamado “Caixa 2, após apresentação de contas dos então candidatos. Conforme salienta o promotor, em razão do recebimento de relatórios do Ministério Público Federal (MPF) e da própria Justiça Eleitoral, apontando irregularidades na arrecadação de recursos, investigação do MP Eleitoral confirmou a existência de arrecadação ilícita, originada de recursos de origem não identificada, bem como de falsidade ideológica de recibos eleitorais, uma vez que foram assinados por não doadores.
O promotor reforçou ainda a existência de fortes indícios de recebimento de recursos na campanha recebidos indiretamente, em decorrência da prática de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os atos foram desvendados pela Operação Assepsia, deflagrada pelo MP, em dezembro do ano passado.
A operação descobriu uma organização criminosa integrada pelo representante da coligação que elegeu a dupla e contabilista responsável por suas contas e que também era secretário de Controle Interno do município, Donizete Vieira, bem como de doadores. Sérgio Costa ressalta ainda quem, em razão desses fatos, Naçoitan e Duílio não tiveram sua prestação de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral.
“Diante da gravidade dos fatos, houve a necessidade de ajuizamento dessa ação visando à condenação dos requeridos na sanção prevista no parágrafo 2° do artigo 30-A, da Lei n° 9.504/97, que é a cassação dos respectivos diplomas”, avalia o promotor eleitoral.
Quando procurada para responder sobre o caso, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Iporá solicitou que a reportagem entrasse em contato com a assessoria júridica do município. Esta, por sua vez, não retornou as tentativas de contato até o momento da publicação desta matéria.