Presos são mantidos sentados nus em pátio de presídio de Minas

Associações de defesa dos direitos humanos e familiares de presos da penitenciária de Formiga, na região centro-oeste de Minas Gerais, denunciaram violações que teriam sido cometidas por agentes penais dentro do local.

Imagens às quais a Folha teve acesso mostram dezenas de homens enfileirados, sendo alguns até mesmo algemados, sentados nus no pátio da penitenciária.

A cena teria ocorrido no último dia 22, durante abordagem do Grupamento de Intervenção Rápida (GIR) da Polícia Penal, ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Em algumas fotos ainda é possível ver o diretor do presídio, Ronaldo Antônio Gomides, de camiseta rosa e calça jeans, circulando pelo local, enquanto o grupo observa os detentos em condições degradantes.

De acordo com Maria Tereza dos Santos, presidente da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas Privadas de Liberdade de Minas Gerais, a intervenção se deu após os presos reivindicarem melhorias nas condições do presídio. A lista de reivindicações incluía melhora na qualidade dos alimentos oferecidos, maior disponibilidade de água e volta ao sistema de visitas pré-pandemia.

Os presos teriam ficado nessas condições das 7h até as 15h30, afirmou ela. “Quando reclamaram, o grupo de intervenção rápida entrou na cela, fez todos os presos tirarem as roupas, saírem para o pátio nu e sentarem no chão frio e sujo. Os que reclamaram ainda foram algemados e apanharam”, disse.

Procurada, a Sejusp confirmou o ocorrido e declarou que a retirada de presos e pertences das celas se deu “após movimento de subversão da ordem”. Segundo a secretaria, os agentes de intervenção rápida foram acionados após os presos queimarem pedaços de colchões e, desde então, o diretor-regional de Polícia Penal da 7ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) assumiu interinamente a direção da unidade prisional.

A pasta ainda declarou que não compactua com desvios de conduta de seus servidores, inclusive a de possíveis filmagens por parte dos agentes. “Um procedimento interno já foi instaurado para apurar a motivação da realização das imagens e a sua veiculação.”

Segundo Maria Tereza, os agentes teriam recolhido os alimentos enviados pelas famílias via Sedex, já que muitas estão impedidas de entrar nos presídios, devido a restrições para evitar o contágio por coronavírus. Em alguns casos, são permitidas videochamadas entre familiares e presos.

“Em Formiga, essas chamadas foram muito escassas, a maioria dos familiares não conseguiu falar. Agora, saiu um novo procedimento das visitas que diz que os presos não podem encostar na família e a família pode enviar comida apenas pelo Sedex, por onde vai suco, biscoito, bisnaguinha etc”, disse.

“Eles (presos) veem na televisão que está tudo cheio, as casas de show, bares e até o Mineirão. Por que as visitas deles não podem voltar? Eles já estão vacinados”, afirmou a ativista.

Dois dias antes, o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) havia enviado uma equipe ao local para verificar as condições na penitenciária, uma das maiores do estado.

Durante a visita, os servidores se depararam com “contextos muito preocupantes, principalmente em relação ao fornecimento de água e de alimentação”, frisaram em nota. O relatório, que aborda preocupações por “questões humanitárias”, será encaminhado ao Departamento Penitenciário e ao governo de Minas.

A Folha conversou com a esposa de um dos presidiários que aparecem nus nas fotos, mas, por medo de retaliação, ela pediu para não ser identificada. Ela confirmou os relatos de falta de estrutura dentro do presídio e disse que, durante as videochamadas, seu marido sempre reclama de falta de água e alimentação. Ele cumpre pena por tráfico de drogas.