PRF flagra ônibus transportando trabalhadores sem condições de segurança, em Rio Verde

Um ônibus transportando trabalhadores foi apreendido pela PRF na manhã desta sexta-feira (4) na BR-060, em Rio Verde, no sudoeste do estado. Dentro do veículo, que estava em péssimo estado de conservação, 16 passageiros dividiam o espaço com galões de combustíveis, ferramentas, equipamentos e máquinas para o trabalho de limpeza e conservação da rodovia.

O ônibus, pertencente a uma empresa responsável pela manutenção da via, transportava os passageiros de Jataí para a BR-452, em Rio Verde, quando foi parado na unidade operacional da PRF. Ao adentrarem no veículo, os policiais notaram diversas irregularidades como falta do cinto de segurança, transporte irregular de produto perigoso e diversas ferramentas soltas sobre os bancos e assoalho. Os trabalhadores viajavam em meio a roçadeiras, pás, enxadas e placas metálicas de sinalização, colocando em risco a própria vida.

O encarregado geral da empresa, responsável pela contratação e transporte dos trabalhadores, foi autuado em flagrante por expor a vida de outros a perigo e liberado depois de assinar Termo de Compromisso de comparecimento à Justiça. O crime, previsto no artigo 132 do Código Penal, tem a pena aumentada quando trata-se de transporte de pessoas para prestação de serviços.

Além do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que será encaminhado ao Ministério Público Estadual, a PRF aplicou 11 multas ao proprietário do veículo de transporte que, somadas, chegam a R$ 5.170.

O ônibus está retido no posto da PRF e os policiais solicitaram à empresa que providencie outro veículo para transportar os passageiros, bem como um veículo de carga apropriado para o transporte das ferramentas e equipamentos.